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    Samador

    Repudiar Herança

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    Samador

    Boa noite.

    Gostaria de vos colocar algumas questões, espero não me esquecer de nenhuma variável.

    A minha esposa é herdeira por testamento em conjunto com outra pessoa de dois bens distintos (uma conta bancária e um imóvel). Sendo ambos herdeiros por testamento é necessário pagar dois valores às finanças (um relativamente à conta outro relativamente ao imóvel). O valor mais pequeno relativo à conta já foi pago pela minha esposa à cerca de 1 ano. O valor a pagar às finanças pelo imóvel (julgo que se chama imposto de selo) ficou agora a ser conhecido. Uma vez que o outro herdeiro se recusa a pagar metade (ou seja o que for) do valor e sendo já um montante considerável estamos agora a discutir a hipótese de repudiar a herança.

    As questões que agora se levantam são:

    1. Ainda é possível repudiar a herança sendo que já foi pago o imposto de selo referente à conta bancária?

    2.Repudiando a minha esposa, serei o seu herdeiro (uma vez que ainda não temos filhos)? Ou seja terei eu também de repudiar consequentemente?

    Desde já agradeço o tempo e atenção.

    Cumprimentos.

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    ruicarlov

    Se ele se recusar a pagar a sua metade, porque não deduzir esse valor na quota dele no imóvel, ou da conta bancária? Os bens da herança são responsáveis pelo pagamento desses encargos.

    Parece-me pouco provável que ainda vá a tempo de repudiar a herança. Se o estado já está a exigir impostos sobre os bens, então  então muito provavelmente já houve uma aceitação implícita, não podendo repudiar agora.

    No caso de ainda poder repudiar, penso que você não passa a ser herdeiro. Só não tenho a certeza se no regime de comunhão de bens haverá alguma excepção.

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