Herdeiro de uma dívida

[Joaoreis78 0]

Bom dia a todos,

Sou actualmente herdeiro de uma dívida correspondente a um avô que morreu, proveniente de ter sido fiador de uma tia que não pagou as rendas de uma casa no ano 2000. Ele morreu e a minha avó, enquanto cabeça-de-casal, não paga dívida nenhuma pelo que passou para os meus pais, que entretanto repudiaram a herança. Eu como não estava cá e não consegui repudiar atempadamente, fui considerado herdeiro por ter aceite indirectamente a herança.

 

Não existem quaisquer bens que eu possa receber, tudo o que existe na herança é uma divida de 20.000€ que eu não pretendo pagar.

Pelo que estive a ler no vosso fórum e no código civil, quando se é herdeiro, só se paga a dívida com os bens provenientes da herança e nunca com os próprios bens, é correcto?

Ou seja, nunca será possível que me retirem dinheiro do banco ou bens pessoais por causa dessa dívida?

De qualquer modo terei de contactar um advogado para ir comigo a tribunal caso me chamem a uma sessão? É que as cartas não referem qualquer modo de contacto com o tribunal...

 

Obrigado desde já pela vossa ajuda!

[ruicarlov 813]

Apenas a herança é responsável pelo pagamento da dívida. Se não há qualquer bem de valor na herança os herdeiros não têm que pagar a dívida.

Não sei que ações poderão querer tentar contra si, mas em situações destas em que os credores não têm claramente razão nenhuma, seria muito estúpido tentar ir para tribunal, pois iam perder o caso e teriam de pagar as custas do processo. Qualquer advogado do lado deles certamente que lhes dirá isso.

[Joaoreis78 0]

Obrigado desde já pelo esclarecimento!

De facto vai de encontro ao que já tinha lido, mas fico mais descansado por alguém me confirmar.

Entretanto já liguei com a Advogada e ele disse-me exatamente o mesmo.

A questão agora é a seguinte: Se os herdeiros nunca são prejudicados, porque é que os meus pais fizeram repúdio? É uma forma dos advogados ou notários ganharem dinheiro?

[ruicarlov 813]

Provavelmente para evitar chatices. Só porque a lei diz uma coisa, não quer dizer que não haja credores a tentarem vários bluffs para ver se pega.