Menos-valias e IRS (wash sale)

[Visitante jose_mr]

Bom dia,
sabem-me dizer se em Portugal existe alguma lei equivalente à "wash sale rule" dos Estados Unidos.
http://finance.zacks.com/30-day-rule-buying-selling-stock-2065.html
Esta regra impede que menos-valias provenientes da venda duma ação não sejam consideradas para motivos fiscais caso a mesma ação seja comprada outra vez no espaço de trinta dias.
Esta prática permitiria declarar um prejuízo (para abater no IRS) e manter a mesma carteira de ações, sem custos adicionais, para além dos custos de transação. (Desde que as ações não fossem vendidas outra vez durante o mesmo ano.)

Existe alguma regra/lei assim em Portugal? E quais são as condições?

Obrigado!

[ruicarlov 630]

Que eu saiba não existe nada disso. Pode-se vender a ação e comprá-la logo de seguida que as menos-valias são sempre consideradas.

Mas pelo que li, ao contrário do que acontece nos EUA, as menos-valias obtidas desse modo apenas podem ser subtraídas a mais-valias da mesma categoria (ou seja, anexo G do IRS). Não dão para abater nos restantes rendimentos. Daí que também não haja necessidade dessa regra por cá.

 

[Visitante jose_mr]

A ideia seria apenas abater nas mais-valias provenientes da venda de outras ações ou dividendos.

Se for este o caso, desde que se tenha uma perspetiva positiva de longo prazo para a ação em causa, parece uma boa maneira de aproveitar a queda para adiar o pagamento de irs no resto do portfólio.

[ruicarlov 630]

Sim, isso é perfeitamente possível aqui em Portugal.

[Pedro Pais 458]

há 22 horas, Visitante jose_mr disse:

A ideia seria apenas abater nas mais-valias provenientes da venda de outras ações ou dividendos.

Se for este o caso, desde que se tenha uma perspetiva positiva de longo prazo para a ação em causa, parece uma boa maneira de aproveitar a queda para adiar o pagamento de irs no resto do portfólio.

É boa ideia, mas atenção que existe um período de "apenas" 5 anos para aproveitamento das perdas e que esses rendimentos têm de ser englobados.

[ruicarlov 630]

Se for para anular mais-valias obtidas no mesmo ano fiscal não é necessário englobar. Apenas quando pretender transitar menos-valias para os anos seguintes é que é necessário englobamento.

Deixo mais uma chamada de atenção. As menos-valias de ações não permitem abater os rendimentos de dividendos (que são rendimentos de categora E), pois estes são tributados logo à partida a 28% (retenção na fonte).

[jose_r 0]

Obrigado pelos esclarecimentos, são muito úteis. Só mais uma dúvida.

Caso opte pelo englobamento, as menos valias de ações já podem ser usadas para abater o rendimento de dividendos?

[ruicarlov 630]

Eu tenho a impressão que não. Apenas rendimentos da mesma categoria podem ser deduzidos.

[Antonio Passos Silva 0]

Bom dia.  Tenho uma dúvida que gostaria de ver esclarecida:  Pelo que li , posso reportar menos valias de um exercicio , nos 5 anos seguintes e desde que opte pelo englobamento.  A questão é:  Tenho a possibilidade de escolher esse ano,,,por exemplo saltar 2 ou 3, em que pelas mais valias obtidas o englobamento nao me seja favoravel fiscalmente (e nestes anos opto pelo regime geral) ? Obrigado !

[ruicarlov 630]

Penso que não há hipótese de escolher. O meu entendimento é que se reportam logo sobre as mais-valais no ano a seguir e, caso o saldo continue negativo, passam para o ano seguinte até a um máximo de 5 anos. Mas de facto não encontrei nenhum documento onde dissesse isto inequivocamente.