IVA - Cobrança de IVA fora de Portugal

[Green Hawk 0]

Bom dia, já sigo o forum há algum tempo, mas só hoje me registei pois preciso da vossa ajuda.

Preciso de ajuda para perceber se tenho de cobrar IVA a clientes fora de Portugal, da UE?
Se sim, qual o valor a aplicar? 

Valor do Contrato : Menos de 50000€
Tipo de contrato : Prestação de Serviços
Tipo de Empresa : Empresário em nome individual 
Contabilidade : Organizada
País da Empresa : Portugal
País para prestação de Serviços : Inglaterra

( A empresa ainda não está formada )

A minha dúvida surgiu, porque um amigo meu a trabalhar em projectos semelhantes, para a Bélgica, disse-me que estava isento de ter que entregar o IVA ao estado até uma facturação de 50000€ em projectos fora de Portugal e na UE. Isto para mim é importante pois pode ser a diferença entre conseguir ganhar ou não o contrato, pois consigo fazer uma proposta mais competitiva.

Obrigado

[Ra 190]

Qual é o tipo de serviço? Projetos de imóveis?

O cliente é empresa ou consumidor final?

 

[Green Hawk 0]

Prestação de Serviços - Consultoria de Software/Desenvolvimento de Software  ( Não é venda de produtos de software )

Cliente - Empresa sediada em Inglaterra

[Ra 190]

Na minha opinião, não é sujeito a IVA em território nacional, por via das regras de localização definidas no artigo 6º do CIVA.

Não deve cobrar iva na fatura, mencionando como justificação o seguinte:

- Faturas em programa informático / certificado: " M08- IVA autoliquidação". Pode também colocar em observações a menção igual ao das faturas manuais, para melhor justificar.

- Faturas manuais: "Não sujeito a IVA em território nacional, conforme artigo 6º, nº 6, alínea a) a contrario"