Herança Imovel

[J0aN1Nha 0]

Boa tarde,

Gostaria de solicitar a vossa ajuda para que possa ficar esclarecida sobre o seguinte.

O meu pai faleceu em 2011, deixando um imóvel como herança. 

Como herdeiros somos eu, a minha mãe e um filho ilegítimo do meu pai.

O processo teve que decorrer por via de advogados, dada a dificuldade de comunicação entre todos.

As questões são:

- O valor patrimonial do imovel para partilha é o valor à data do óbito ou o actual? ( o processo deu entrada no notário apenas em 2015), no entanto todas as formalidades foram tratadas à data do obito inclusive a contratação do advogado, mas por motivos monetários esteve parado.

- Feita a partilha e a atribuição do imovel à minha mãe mas com a necessidade de dar tornas ao outro filho, qual o valor que é pago nas finanças após escritura no notário (IMT e Imposto de selo)? É o valor correspondente às tornas? Ou à totalidade do imovel?

- Existe possibilidade de ficar isenta do pagamento de IMI?

 

Grata pela atenção e esclarecimentos.

Joana Ferreira