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  • Mais valias casa doada


    tiagooliveira20

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    tiagooliveira20

    Boa noite,

    Estou com uma dúvida em relação ao IRS. 

     

    Uma casa que foi doada em 2013 e vendida em 2015 qual o valor a registar como "compra" para o IRS?

    Já estive a ler o CIRS e diz isto:

    art.45

    "3 - No caso de direitos reais sobre bens imóveis adquiridos por doação isenta, nos termos da alínea e) do artigo 6.º do Código do Imposto do Selo, considera-se valor de aquisição o valor patrimonial tributário constante da matriz até aos dois anos anteriores à doação. "

     

    Ora eu tenho a caderneta predial de 2012 em que foi feita uma avaliação nesse ano de 144000€, (a venda foi de 155000), agora a minha dúvida é naquele "até" que se encontra na lei! O valor patrimonial a considerar pode ser o do ano de 2012 ou é do ano de 2011 (que faz os 2 anos da doação)?

    É que se for em 2011 a casa já só estava avaliada por 98000! É uma diferença grande para as mais valias!!

     

    Obrigado

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    "...até aos dois anos anteriores..." é diferente de "...dois anos antes..."

    Se a casa foi doada em 2013, eu diria que deve ser considerado o valor patrimonial obtido mais próximo da casa...
    Até porque essa avaliação de 2011, eventualmente, até ainda estava feita pelas regras antigas, teria sempre havido uma reavaliação na altura da doação...

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    tiagooliveira20

    Pois, essa é também a minha interpretação, mas a contabilista que está a fazer o IRS diz que foi às finanças e que lá lhe disseram que não, que era pelo 98000 que se devia declarar por ser o valor 2 anos antes! 

     

    Mas como já por várias vezes vi que o pessoal das finanças às vezes sabe menos que eu, já esperamos tudo deles!!

     

    Obrigado

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    Às vezes na pressa de dar uma informação, as pessoas também se enganam - errar é humano :) Manda a questão pelo eBalcão. Sempre serve como segunda opinião... se validar a opinião que ela recebeu nas Finanças, pronto... 

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