Incentivo à criação de empresas - Isenção de IVA?

[Visitante Sérgio Gonçalves]

Viva,

Quero criar um negócio, mas ao analisar o meu mapa financeiro fico com dúvidas sobre a viabilidade económica.

Há dias fiz uma compra de França e estranhei não estar descriminado o IVA. Perguntei ao vendedor e ele disse que a operação era livre de IVA porque ao abrigo do código do IVA Francês, como incentivo à criação de empresas, as empresas que faturem abaixo de um certo valor podem vender livres de IVA.

Tentei procurar se em Portugal existia algum incentivo semelhante, mas não encontrei. Alguém me pode dar umas dicas, sff.?

[pauloaguia 652]

Bem, há o regime de isenção do Código 53º: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/civa_rep/iva53.htm