Não residente, com arrendamento de casa em PT

[Visitante aferreira]

Olá,

Estou actualmente a residir e a trabalhar no UK, mas como ainda passo algum tempo em Portugal, cerca de uma semana por mês, estou a planear arrendar um apartamento em meu nome. Sendo que passo menos de 183 dias em Portugal por ano, tenho estatuto não residente. Ao ter um contrato de arrendamento com o meu NIF, existe alguma obrigação em passar a ser considerado residente e ter de apresentar os rendimentos no estrangeiro? Não tenho qualquer rendimento em Portugal.

Alguém me pode esclarecer esta dúvida, por favor?

Muito obrigado,
André

[pauloaguia 652]

Não sei se isso não te pode fazer cair na línea b ) do ponto 1 do artigo do CIRS sobre residência.

Na dúvida, talvez fosse melhor pedir a opinião às Finanças...

[scpuser 105]

Não, claro que não.

Se a tua morada fiscal estiver em todo o lado (incluíndo o contrato de arrendamento) correctamente idenficada, nem tens porque que te preocupar.