Jump to content
  • FORMAS DE POUPAR

  • Sign in to follow this  
    mpcastro

    Arrendamento de habitação própria

    Recommended Posts

    mpcastro

     Tenho uma habitação própria permanente em que sou o primeiro titular e a minha ex mulher continua como segunda titular na escritura da mesma, mesmo tendo mudado a sua morada fiscal.
    Para efeitos de IRS sou eu que declaro as despesas pois sou eu que habito na mesma.
    Mas pretendo alugar a minha casa no mês de Junho, e quero elaborar contrato e declarar o mesmo nas finanças.
    1º Questão: Posso fazer contrato de arrendamento e entregar nas finanças e manter a morada fiscal?

    2ª Questão: Alterando a morada fiscal obriga a que a habitação seja alterada para 2ª habitação em vez de habitação permanente?


    3ª Questão: Sendo a minha ex mulher segunda titular da habitação, deverá ela constar no contrato de arrendamento ou posso ser eu apenas a elaborá-lo?

    PS: a declaração do banco vem apenas em meu nome e consta sempre no meu registo das finanças

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    pauloaguia
    há 1 hora, mpcastro disse:

    1º Questão: Posso fazer contrato de arrendamento e entregar nas finanças e manter a morada fiscal?

    Naturalmente que sim - que o digam as pessoas que alugam quartos a estudantes, por exemplo, e continuam a viver lá em casa.

    Mas fiquei na dúvida sobre uma coisa - disseste que querias arrendar no mês de Junho. Estás a falar de arrendamento de curta duração? (por exemplo, para turistas), ou é para arrendar a alguém que fique lá a morar? No primeiro caso não há necessidade de contrato, tens é que abrir atividade e informar a câmara que vais abrir alojamento local (já há uns tópicos por aqui sobre isso). Se é para arrendamento de longa duração então provavelmente encontras a maior parte da informação necessária no Portal das finanças: http://imoveis.portaldasfinancas.gov.pt/arrendamento/

    há 1 hora, mpcastro disse:

    2ª Questão: Alterando a morada fiscal obriga a que a habitação seja alterada para 2ª habitação em vez de habitação permanente?

    Alterada onde? A habitação permanente é a tua morada fiscal. 

    há 1 hora, mpcastro disse:

    3ª Questão: Sendo a minha ex mulher segunda titular da habitação, deverá ela constar no contrato de arrendamento ou posso ser eu apenas a elaborá-lo?

    PS: a declaração do banco vem apenas em meu nome e consta sempre no meu registo das finanças

    Estando a casa em nome dos dois creio que as Finanças assumem que os rendimentos das rendas são dos dois. Mas se o contrato for feito apenas contigo como senhorio não sei o que vale.

    Já por aqui alguém falou em contratos de comodato para passar o rendimento para outra pessoa. Mas custa-me a crer que não haja já um procedimento previsto para estes casos - certamente não serás o primeiro. À falta de alguém que já tenha passado pelo mesmo, é capaz de valer a pena contactar as Finanças para saber qual será o melhor procedimento...

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    mpcastro
    há 2 minutos, pauloaguia disse:

    Naturalmente que sim - que o digam as pessoas que alugam quartos a estudantes, por exemplo, e continuam a viver lá em casa.

    Mas fiquei na dúvida sobre uma coisa - disseste que querias arrendar no mês de Junho. Estás a falar de arrendamento de curta duração? (por exemplo, para turistas), ou é para arrendar a alguém que fique lá a morar? No primeiro caso não há necessidade de contrato, tens é que abrir atividade e informar a câmara que vais abrir alojamento local (já há uns tópicos por aqui sobre isso). Se é para arrendamento de longa duração então provavelmente encontras a maior parte da informação necessária no Portal das finanças: http://imoveis.portaldasfinancas.gov.pt/arrendamento/

    Alterada onde? A habitação permanente é a tua morada fiscal. 

    Estando a casa em nome dos dois creio que as Finanças assumem que os rendimentos das rendas são dos dois. Mas se o contrato for feito apenas contigo como senhorio não sei o que vale.

    Já por aqui alguém falou em contratos de comodato para passar o rendimento para outra pessoa. Mas custa-me a crer que não haja já um procedimento previsto para estes casos - certamente não serás o primeiro. À falta de alguém que já tenha passado pelo mesmo, é capaz de valer a pena contactar as Finanças para saber qual será o melhor procedimento...

    Boa tarde Paulo,

    "Mas fiquei na dúvida sobre uma coisa - disseste que querias arrendar no mês de Junho. Estás a falar de arrendamento de curta duração?" -» Arrendamento de longa duração, não me expliquei bem no tópico. Quero arrendar a partir de Junho.

    " Alterada onde? A habitação permanente é a tua morada fiscal" -» Quando comprei a casa, comprei para habitação permanente. Tendo em conta que não estou lá a morar e pretendo alugar a mesma, se sou obrigado a mudar a morada fiscal. Não tenho interesse em fazê-lo, mas segundo tenho lido deveria informar o banco que arrendei a habitação... É verdade?

    Vou tentar contactar as finanças. De qualquer forma o documento do banco vem sempre apenas em meu nome.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    Wakka
    A 21/04/2016 at 14:19, mpcastro disse:

    Boa tarde Paulo,

    "Mas fiquei na dúvida sobre uma coisa - disseste que querias arrendar no mês de Junho. Estás a falar de arrendamento de curta duração?" -» Arrendamento de longa duração, não me expliquei bem no tópico. Quero arrendar a partir de Junho.

    " Alterada onde? A habitação permanente é a tua morada fiscal" -» Quando comprei a casa, comprei para habitação permanente. Tendo em conta que não estou lá a morar e pretendo alugar a mesma, se sou obrigado a mudar a morada fiscal. Não tenho interesse em fazê-lo, mas segundo tenho lido deveria informar o banco que arrendei a habitação... É verdade?

    Vou tentar contactar as finanças. De qualquer forma o documento do banco vem sempre apenas em meu nome.

    Se vais alugar a habitação (tudo legalmente) e vais deixar de viver lá tendo um empréstimo o banco, então a resposta é sim, deves informar o banco. Até porque isso altera-te as condições do contrato, porque o empréstimo que fizeste foi para habitação própria permanente e não para habitação secundária (que tem taxas superiores).

    Além de que o banco pode opor-se ao aluguer.

    Edited by Wakka

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites

    Your content will need to be approved by a moderator

    Guest
    You are commenting as a guest. If you have an account, please sign in.
    Reply to this topic...

    ×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

      Only 75 emoji are allowed.

    ×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

    ×   Your previous content has been restored.   Clear editor

    ×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.

    Sign in to follow this  

    ×
    FinancasPessoais.pt

    Subscreva a newsletter e tenha acesso a todas as novidades do grupo de sites FinancasPessoais.pt e a conteúdos exclusivos.

    Os sites FinancasPessoais.pt respeitam a sua privacidade e vontade:

    Não mostrar mais esta caixa