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  • FORMAS DE POUPAR

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    Guest Brusa

    Tio sem filhos

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    Guest Brusa

    Boa Noite

    Faleceu um tio meu sem filhos, que tinhas mais 5 irmãos dos quais 2 ainda estão vivos dos 3 que faleceram existem 5 sobrinhos.

    Nenhum dos herdeiros reclamou a herança, esta semana os 2 irmãos vivos foram notificados para ir a tribunal devido a herança, só os irmão vivos são herdeiros ou os sobrinhos também.

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    pauloaguia

    Os sobrinhos, filhos dos irmãos já falecidos, podem exercer o direito de representação para receber o quinhão que corresponderia ao respetivo pai/mãe...

    Deviam ter sido chamados também...

    Eventualmente o que pode estar em casa é a determinação do cabeça de casal. Aí, à partida, será um dos irmãos vivos...

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    pauloaguia

    Diz o Código Civil:

    Citação
    Artigo 2075.º
    (Acção de petição)
    1. O herdeiro pode pedir judicialmente o reconhecimento da sua qualidade sucessória, e a consequente restituição de todos os bens da herança ou de parte deles, contra quem os possua como herdeiro, ou por outro título, ou mesmo sem título. 
    2. A acção pode ser intentada a todo o tempo, sem prejuízo da aplicação das regras da usucapião relativamente a cada uma das coisas possuídas, e do disposto no artigo 2059.º

    No entanto, como disse, o mais provável é que o que esteja em causa seja a determinação do cabeça de casal (para pagar impostos, por exemplo).

    O melhor provavelmente é ires ao balcão de heranças mais próximo e ver se consegues mais informação sobre o estado do processo...

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