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  • FORMAS DE POUPAR

  • Visitante TFErnandse

    Resgate PPR - IRS

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    Visitante TFErnandse

    Olá a todos,

     

    Agradecia ajuda na seguinte matéria.

     

    Desde 2008  tenho descontado 25 euros/mês para um PPR, em junho de 2015  resgatei 2000 euros desse mesmo PPR sem fim definido.

    Terei de fazer alguma declaração sobre isto no IRS , o banco comunica á  AT?

     

    Atentamente

     

    TF

    • Voto Positivo 1

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    pauloaguia

    Sim, o banco comunica à AT. Tens de declarar no anexo H e vais ter de devolver os benefícios fiscais que tiveste com esse montante...

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    Visitante

    Ola´,

     

    Antes de mais obrigado pela  resposta .

    Será que já vem pre preenchido ?

     

    É que sinceramente não sei que valor apresentar, se descontei 25/mes desde 2008, em 2015 o salde era 2800, entregas mais rendimento e levantei 2000.

    Só tenho que devolver os beneficios dos ultimos 5 anos. Certo?

     

    Agradeço desde já as vossas respostas 

     

    TF

     

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    pauloaguia
    há 3 minutos, Guest disse:

    Será que já vem pre preenchido ?

    Não sei. O fisco supostamente tem os elementos de que precisa para o fazer, mas não seria a primeira coisa que não é pre-preenchida apesar de o fisco ter todos os dados para o fazer... É esperar para ver. 

    há 3 minutos, Guest disse:

    É que sinceramente não sei que valor apresentar, se descontei 25/mes desde 2008, em 2015 o salde era 2800, entregas mais rendimento e levantei 2000.

    Só tenho que devolver os beneficios dos ultimos 5 anos. Certo?

    O que o EBF diz é o seguinte:

    Citação

    4 - A fruição do benefício previsto no n.º 2 fica sem efeito, devendo as importâncias deduzidas, majoradas em 10 %, por cada ano ou fracção, decorrido desde aquele em que foi exercido o direito à dedução, ser acrescidas à colecta do IRS do ano da verificação dos factos, se aos participantes for atribuído qualquer rendimento ou for concedido o reembolso dos certificados, salvo em caso de morte do subscritor ou quando tenham decorrido, pelo menos, cinco anos a contar da respectiva entrega e ocorra qualquer uma das situações definidas na lei.

    (mais de escrever sem usar pontos finais nem pontuação a separar devidamente as orações :angry:). A interpretação que faço disto é que as importâncias deduzidas têm que ser novamente acrescentadas ao imposto a pagar (com as devidas penalizações), exceto em duas situações:
    - se o reembolso ou resgate tiver ocorrido por causa da morte do subscritor
    - se as respetivas entregas tiverem sido feitas já há 5 anos E na sequência de alguma das situações definidas na lei.

    Ou seja, a forma como interpreto aquilo é que se o levantamento não foi feito ao abrigo de uma das condições previstas na lei, não estás numa das situações de exceção, logo tens de devolver os benefícios fiscais à mesma, mesmo que tenhas que acrescentar 70% para o benefício de que usufruiste há 7 anos atrás... Provavelmente o melhor é confirmares esta interpretação junto das finanças, no entanto.

     

    Mas agora deixaste-me com outra dúvida. Se o PPR fosse completamente levantado era relativamente fácil - tinha de se declarar os montantes recebidos a título de benefício fiscal (nem sempre fáceis de determinar, sobretudo quando não se atinge os limites de dedução como é o teu caso). Mas se o resgate é parcial, como é que se sabe quanto do que foi levantado é rendimento próprio do produto e quanto é que deu efetivamente direito a benefício fiscal? Pois, isso já não sei responder...

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