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    Visitante Andromeda (visitante)

    Herança de apartamento

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    Visitante Andromeda (visitante)

    A minha avó,  que felizmente ainda é viva,  vendeu há uns anos um apartamento ao meu namorado (com quem eu moro). O valor de venda foi bastante baixo, embora tenha sido superior ao valor do apartamento no momento da venda (desde então o apartamento foi reavaliado pelas finanças e tem um valor bastante maior).

    O meu receio é que quando a minha avó falecer o meu pai, que é o único herdeiro da minha avó, venha a contestar a venda. O meu pai vive em Angola e não foi informado da venda, mas embora a minha avó tenha todo o direito de vender o que é dela eu tenho receio que ele conteste a venda porque o comprador é meu namorado.

    O apartamento está unicamente em nome do meu namorado e eu não tenho qualquer direito a ele, mas receio que o meu pai possa interpretar isto como se a minha avó me tivesse dado parte da herança dele.

    Agradecia que alguém me dissesse se isto pode acontecer. O meu pai pode contestar uma venda que foi feita de forma completamente legal?

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    ruicarlov

    Se foi uma venda legal não vejo por onde possa pegar, ainda para mais quando o comprador não é herdeiro dela. Com doações é que há problemas, com vendas não. Afinal de contas, o dinheiro da venda vai para o património que depois será herdado. Se foi vendido acima ou abaixo do valor patrimonial tributário.... bem, é o mercado :P

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    pauloaguia

    Com doações é que há problemas, com vendas não. Afinal de contas, o dinheiro da venda vai para o património que depois será herdado. Se foi vendido acima ou abaixo do valor patrimonial tributário.... bem, é o mercado :P

    Eu acho que se fosse assim tão linear, as pessoas vendiam por um euro os imóveis que querem dar só para não correrem o risco de haver depois chatices com os herdeiros... :)

    Dito isto, eu também não acredito que haja muito por onde ele possa pegar. Mas, na dúvida, a Andromeda pode tentar colocar a questão no registo predial - se houver forma de anular a venda, eles lá devem saber...

     

     

     

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    Visitante Andromeda (visitante)

    Obrigado a ambos pela resposta que me deram. Assim fico mais sossegada.

    Em relação à legalidade da venda, a mesma foi acompanhada por um amigo que trabalha no registo predial e se assegurou que todo o processo decorria de forma legal.

    Esqueci-me de mencionar que o meu namorado e eu vivemos em união de facto e já o fazíamos na altura, mas uma vez que a união de facto pressupõe separação de bens suponho que isso também não possa causar problemas. Ou poderá?

    Aproveito ainda para perguntar o seguinte: o meu namorado queria agora doar-me 50% do apartamento para que eu me torne co-proprietária. Isso poderá causar problemas? Poderá isso ser entendido como uma forma de contornar o direito de herança do meu pai?

     

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    pauloaguia

    Eu acho que o que poderá causar problemas é vocês continuarem a tentar esconder essa situação do vosso pai - contem-lhe logo de uma vez, assim já dormes descansada... quanto mais tempo demorarem a contar-lhe pior poderá ser a reação, não é?

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