Herança de apartamento

[Visitante Andromeda (visitante)]

A minha avó,  que felizmente ainda é viva,  vendeu há uns anos um apartamento ao meu namorado (com quem eu moro). O valor de venda foi bastante baixo, embora tenha sido superior ao valor do apartamento no momento da venda (desde então o apartamento foi reavaliado pelas finanças e tem um valor bastante maior).

O meu receio é que quando a minha avó falecer o meu pai, que é o único herdeiro da minha avó, venha a contestar a venda. O meu pai vive em Angola e não foi informado da venda, mas embora a minha avó tenha todo o direito de vender o que é dela eu tenho receio que ele conteste a venda porque o comprador é meu namorado.

O apartamento está unicamente em nome do meu namorado e eu não tenho qualquer direito a ele, mas receio que o meu pai possa interpretar isto como se a minha avó me tivesse dado parte da herança dele.

Agradecia que alguém me dissesse se isto pode acontecer. O meu pai pode contestar uma venda que foi feita de forma completamente legal?

[ruicarlov 813]

Se foi uma venda legal não vejo por onde possa pegar, ainda para mais quando o comprador não é herdeiro dela. Com doações é que há problemas, com vendas não. Afinal de contas, o dinheiro da venda vai para o património que depois será herdado. Se foi vendido acima ou abaixo do valor patrimonial tributário.... bem, é o mercado

[pauloaguia 652]

Com doações é que há problemas, com vendas não. Afinal de contas, o dinheiro da venda vai para o património que depois será herdado. Se foi vendido acima ou abaixo do valor patrimonial tributário.... bem, é o mercado

Eu acho que se fosse assim tão linear, as pessoas vendiam por um euro os imóveis que querem dar só para não correrem o risco de haver depois chatices com os herdeiros...

Dito isto, eu também não acredito que haja muito por onde ele possa pegar. Mas, na dúvida, a Andromeda pode tentar colocar a questão no registo predial - se houver forma de anular a venda, eles lá devem saber...

 

 

 

[Visitante Andromeda (visitante)]

Obrigado a ambos pela resposta que me deram. Assim fico mais sossegada.

Em relação à legalidade da venda, a mesma foi acompanhada por um amigo que trabalha no registo predial e se assegurou que todo o processo decorria de forma legal.

Esqueci-me de mencionar que o meu namorado e eu vivemos em união de facto e já o fazíamos na altura, mas uma vez que a união de facto pressupõe separação de bens suponho que isso também não possa causar problemas. Ou poderá?

Aproveito ainda para perguntar o seguinte: o meu namorado queria agora doar-me 50% do apartamento para que eu me torne co-proprietária. Isso poderá causar problemas? Poderá isso ser entendido como uma forma de contornar o direito de herança do meu pai?

 

[pauloaguia 652]

Eu acho que o que poderá causar problemas é vocês continuarem a tentar esconder essa situação do vosso pai - contem-lhe logo de uma vez, assim já dormes descansada... quanto mais tempo demorarem a contar-lhe pior poderá ser a reação, não é?