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tozito

despedimento vs socio-gerente não remunerado

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tozito

Sou empregado  há cerca de 8 anos na mesma firma que está a passar por maus dias, tendo um futuro incerto. Por outro lado lancei-me num projecto próprio com uns amigos, e em paralelo, no qual somos todos sócios-gerentes não remunerados. No caso de haver despedimento na empresa onde sou empregado teria direito ao subsidio de desemprego, ou teria primeiro de deixar de ser socio-gerente?

Obrigado.

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tozito
A Wednesday, January 20, 2016 at 01:19, tozito disse:

Sou empregado  há cerca de 8 anos na mesma firma que está a passar por maus dias, tendo um futuro incerto. Por outro lado lancei-me num projecto próprio com uns amigos, e em paralelo, no qual somos todos sócios-gerentes não remunerados. No caso de haver despedimento na empresa onde sou empregado teria direito ao subsidio de desemprego, ou teria primeiro de deixar de ser socio-gerente?

Obrigado.

Alguem?

 

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pauloaguia

Eu tenho ideia que, nesse caso, não se considera que estejas desempregado. Até porque também há um subsídio por cessação de atividade profissional para os membros de orgãos estatutários com funções de gerência...

http://www.seg-social.pt/desemprego

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Visitante

Obrigado pelo reply. Entretando encontrei este acordão:

http://www.macedovitorino.com/xms/files/20130516-Direito_do_Trabalho_-Condicao_de_socio_gerente_sem_remuneracao_pode_beneficiar_de_subsidio_de_desemprego_caso_cesse_o_contrato_de_t.pdf

vale o que vale... mas é exactamente o mesmo caso: sócio gerente não remunerado.

Mas mais vale prevenir que remediar... Acredito que "alterando" para sócio só, deixando de ser gerente, a coisa teria outra figura não?

Cmps,

 

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pauloaguia

Esquece, não prestei a devida atenção à parte do "não remunerados"... Se não são remunerados então têm direito ao subsídio de desemprego, tal como diz nesse acordão...

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