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arauso

Doaçao a Misericordia. Paga Imposto?

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arauso

Boa tarde.

Se alguem quiser doar um imovel terá que pagar o imposto sobre o valor patrimonial,  não me lembro como se chama o imposto, tal como se for vendido por valor abaixo do valor patrimonial.

Mas a minha duvida é a seguinte: se o imovel for dado a uma Misericordia, tipo Lar da Misericordia, tambem tem que pagar o tal imposto?

Obrigado

 

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pauloaguia

Quem paga o imposto é quem adquire o imóvel...

Há dois impostos - o imposto de selo, no valor de 0,8% do imóvel (e que é sempre pago); e o IMT que só é pago nas situações de compra/venda (embora em alguns casos, para imóveis de baixo valor e para habitação permanente, possa ter o valor zero).

Não sei se a Misericórdia tem direito a isenção de imposto de selo, mas isso, à partida, é algo com que eles é que têm de se preocupar, não quem faz a doação... claro que se tiverem de pagar o imposto e ele não for pago, a doação não pode andar para a frente...

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