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    2 resultados encontrados

    1. Monica Fialho

      Tornas por divórcio de residentes estrangeiros

      Bom dia Os meus pais estão neste momento em processo de divórcio. O meu pai tenciona ficar com o imóvel que construíram e pagar tornas à minha mãe que correspondem a metade do valor da avaliação do imóvel tendo em conta que estão casados em regime geral de bens adquiridos. Sendo que os meus pais são residentes estrangeiros e o imóvel é considerado residência secundária, qual será o imposto que a minha mãe irá pagar sobre estas tornas? Serão os 28% sobre a totalidade das tornas recebidas ou trata se também do cálculo dos 28% sobre as mais valias, i.e. valor patrimonial menos valor das torn
    2. Bom dia! Ha alguns anos que a casa dos meus pais foi a partilhas. Um dos filhos ficou com a casa e os meus pais com reserva de usufruto. Os outros filhos receberam a sua parte. Houve separaçao depois das partilhas e o meu pai refez a vida dele noutra região do país. 10 anos depois está a revindicar o direito de vir habitar na mesma casa que a minha mae nunca deixou. O processo de divorcio ainda esta em curso mas a advogada diz que a questao do usufruto da casa nao tem nada a haver com o divorcio e que é o filho proprietário da casa que tem de resolver. Há algo a fazer nes
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