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    2 resultados encontrados

    1. Monica Fialho

      Tornas por divórcio de residentes estrangeiros

      Bom dia Os meus pais estão neste momento em processo de divórcio. O meu pai tenciona ficar com o imóvel que construíram e pagar tornas à minha mãe que correspondem a metade do valor da avaliação do imóvel tendo em conta que estão casados em regime geral de bens adquiridos. Sendo que os meus pais são residentes estrangeiros e o imóvel é considerado residência secundária, qual será o imposto que a minha mãe irá pagar sobre estas tornas? Serão os 28% sobre a totalidade das tornas recebidas ou trata se também do cálculo dos 28% sobre as mais valias, i.e. valor patrimonial menos valor das torn
    2. Leonel Agape

      divorcio e mais valias na venda de imoveis

      O Sujeito Passivo A e B eram casados em Fevereiro de 2005, altura em que adquiriram o imovel A em regime de comunhão de adquiridos, pelo valor de 300.000€. Adquiriram também o Imovel B em Julho 2010, pelo valor de 400.000€. Divorciaram-se em Maio de 2017. Excluiram desse divorcio o imóvel A, e atribuiram o valor de 310000 ao imóvel B no processo de divorcio e tornas. O Imóvel A foi entretanto vendido por ambos os intervenientes, já divorciados, em Junho de 2017. Resumo das operações: Imóvel A - Valor de Aquisição : 300.000 - Valor de Ven
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