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  • FORMAS DE POUPAR

  • Guest Filipa Fonseca

    IRS - Anexo G - Entidade emitente

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    Guest Filipa Fonseca

    Boa tarde,

    Vou enviar a minha declaração na 2ª fase pois tenho movimentos de acções para declarar no anexo G, mas tenho uma duvida:

    Como o campo 8 é insuficiente para os movimentos que tenho, informaram-me que os devia agrupar por ano de aquisição.

    Também me informaram que na entidade emitente deveria colocar o NIF da empresa cotada na bolsa e não o do banco.

    Mas então, agrupando os movimentos como faço? Que NIF coloco?

    Obrigada desde já!

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    pauloaguia

    Acho que ou tenho posto sempre o NIF do banco. Até porque raramente sei o NIF das empresas em causa...

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    antoniobento

    Não é o NIF do Banco a quem deu a ordem de compra e venda dos títulos, mas sim de quem são os títulos (Exp. Cofina, Bes, PT.....).

    O Banco deve emitir uma declaração com todos os negócios por si efectuados e com o NIF(S) das entidades e com as despesas que suportou com a compra e a venda desses títulos. Depois deve agrupar, as compras e as vendas, que fez ao longo de 2013, de cada uma dessas entidades  e declarar no Anexo G.

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    Guest Filipa Fonseca

    De facto a declaração que o banco me enviou tem os NIFs das empresas... o problema é que as linhas não são suficientes...

    Só há 10 linhas e tenho a declarar movimentos de acções de 12 empresas...

    Como faço então?

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    antoniobento

    Quando estiver disponível no site da AT a partir de 30/04, deve poder inserir as linhas que necessita.

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    Guest Maria Ribeiro

    E se for um fundo de investimento estrangeiro, que NIF se coloca?

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    Guest bucks
    A 15/05/2016 às 14:24, Visitante Maria Ribeiro disse:

    E se for um fundo de investimento estrangeiro, que NIF se coloca?

    Deverá ter na declaração do banco, os códigos dos países de fundos estrangeiros para o anexo J.

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    Paulo Serodio

    Bom dia,

    Pretendo preencher o Campo 5010 do Anexo G - Valor de realização reinvestido no segundo ano seguinte (sem recurso ao crédito).

    Neste Segundo ano não fiz qualquer reinvestimento pelo que estou a colocar 0,00€ no Campo 5010.

    Mas quando valido a Declaração dá erro no Campo.

    No entanto se colocar 0,01€ já consigo validar a Declaração.

    Alguém me consegue ajudar a ultrapassar esta questão?

    Obrigado.

    Cumprimentos,

    Paulo Serôdio

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    Guest PJA

    E se clicasse na Ajuda ao preenchimento? (aquele ponto de interrogação no canto superior direito de cada quadro)

    Citação
    Ajuda
     
    G Quadro 5
    Quadro 5: REINVESTIMENTO DO VALOR DE REALIZAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE QUADRO 5A - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE OUTRO IMÓVEL, DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL E/OU RESPETIVA CONSTRUÇÃO, OU AMPLIAÇÃO OU MELHORAMENTO DE OUTRO IMÓVEL

     

     

    São excluídas de tributação as mais-valias provenientes da alienação onerosa de imóveis destinados à habitação própria e permanente do sujeito passivo, ou do seu agregado familiar, se o produto da alienação (valor de realização) for utilizado na aquisição da propriedade de outro imóvel, de terreno para construção de imóvel e ou respetiva construção, ou na ampliação ou melhoramento de outro imóvel exclusivamente com o mesmo destino, situado em território português, na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu (Estados membros da União Europeia, Liechtenstein, Noruega e Islândia), desde que cumpridas as condições estabelecidas nos n.os 5 e 6 do artigo 10.º do Código do IRS.

    No caso de reinvestimento na aquisição de outro imóvel, se o imóvel não for afeto à habitação permanente até decorridos 12 meses após o reinvestimento [alínea a) do n.º 6 do artigo 10.º do Código do IRS], a exclusão fica sem efeito, devendo os sujeitos passivos apresentar uma declaração de substituição referente ao ano da alienação, retirando os valores declarados no quadro 5A deste anexo.

    Nos demais casos fica igualmente sem efeito a exclusão de tributação caso o sujeito passivo não requeira a inscrição na matriz do imóvel ou das alterações decorridos 48 meses desde a data da realização, devendo afetar o imóvel à sua habitação ou do seu agregado até ao fim do quinto ano seguinte ao da realização [alínea b) do n.º 6 do artigo 10.º do Código do IRS].

    Assim, os sujeitos passivos que pretendam beneficiar desta exclusão devem indicar os seguintes elementos:

    - no campo 5001 - o ano em que ocorreu a alienação;

    - no campo 5002 - o campo do quadro 4 correspondente ao imóvel alienado cujo valor de realização se pretende reinvestir

    - nos campos 5003 e 5004 - se o imóvel alienado tiver sido adquirido em datas diferentes (ex: divórcio, partilha, herança) poderão ser utilizados os campos 5003 e 5004 para referenciar os diferentes campos do quadro 4 correspondentes a cada uma dessas datas.

     

    Intenção de reinvestimento:

    - no campo 5005 - o valor do capital em dívida do empréstimo contraído para a aquisição do bem alienado (excluem-se os juros e outros encargos, bem como os empréstimos para obras) à data da alienação do imóvel;

    - no campo 5006 - o valor de realização que o sujeito passivo pretende reinvestir na aquisição de habitação própria e permanente sem recurso ao crédito.

     

    Reinvestimento antes da alienação:

    - no  campo 5007 - o valor que foi reinvestido nos 24 meses anteriores à data da alienação, excluindo a parte do valor respeitante a crédito contraído;

    Este campo deve ser utilizado para os casos em que a aquisição da propriedade de outro imóvel, de terreno para construção de imóvel e ou respetiva construção, ou a ampliação ou melhoramento de outro imóvel em que é concretizado o reinvestimento é efetuada/iniciada antes da venda, devendo ser incluídos todos os valores despendidos até esta última data.

     

    Reinvestimento após a alienação:

    - no campo 5008 - o valor que foi reinvestido no ano da declaração, após a data da alienação, excluindo a parte do valor respeitante a crédito contraído;

    - no campo 5009 - deve ser indicado o valor reinvestido no primeiro ano seguinte ao da alienação do bem imóvel, excluindo a parte do valor respeitante a crédito contraído;

    - no campo 5010 - deve ser indicado o valor reinvestido no segundo ano seguinte, excluindo a parte do valor respeitante a crédito contraído;

    - no campo 5011 - deve ser indicado o valor reinvestido no terceiro ano seguinte, mas dentro dos 36 meses contados da data da alienação, excluindo a parte do valor respeitante a crédito contraído.

    De notar que, no ano da alienação, só podem ser preenchidos os campos 5001 a 5006, 5007 e 5008.

    No ano seguinte só devem ser preenchidos os campos 5001 a 5004 e 5009 (reinvestimento feito nesse ano).

    No segundo ano seguinte só devem ser preenchidos os campos 5001 a 5004 e 5010 (reinvestimento feito nesse ano a contar da data da alienação do imóvel).

    No terceiro ano seguinte só devem ser preenchidos os campos 5001 a 5004 e 5011 (reinvestimento feito nesse ano mas dentro dos 36 meses a contar da data da alienação do imóvel).

    Excecionalmente poderá haver necessidade de fornecer, no mesmo ano, informação sobre o reinvestimento de imóveis diferentes, devendo, neste caso, utilizar os campos 5021 a 5031 nos mesmos termos que os referidos para os campos 5001 a 5011.

     

    IDENTIFICAÇÃO MATRICIAL DO IMÓVEL OBJETO DO REINVESTIMENTO NO TERRITÓRIO NACIONAL

    Destina-se à identificação do imóvel em que foi concretizado o reinvestimento, quando efetivado em território português, devendo o seu preenchimento seguir as regras já indicadas no quadro 4, quer para a identificação matricial dos bens alienados, quer para a forma como devem ser identificados os respetivos titulares.

    Se o reinvestimento se concretizou em território de outro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, deve indicar o respetivo código do país de acordo com a tabela a seguir indicada:

    PAÍSES

    CÓDIGOS

    Alemanha

    276

    Áustria

    040

    Bélgica

    056

    Bulgária

    100

    Checa República

    203

    Chipre

    196

    Dinamarca

    208

    Eslováquia República

    703

    Eslovénia

    705

    Espanha

    724

    Estónia

    233

    Finlândia

    246

    França

    250

    Grécia

    300

    Hungria

    348

    Irlanda

    372

    Islândia

    352

    Itália

    380

    Letónia

    428

    Liechtenstein

    438

    Lituânia

    440

    Luxemburgo

    442

    Malta

    470

    Noruega

    578

    Países Baixos

    528

    Polónia

    616

    Republica Checa

    203

    Roménia

    642

    Reino Unido

    826

    Suécia

    752

     

    QUADRO 5B - AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO

    Nos termos do regime especial aplicável às mais-valias imobiliárias previsto no artigo 11.º da Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro, a exclusão de tributação prevista no n.º 5 do artigo 10.º do Código do IRS é aplicável às situações em que o valor de realização seja aplicado na amortização do empréstimo anteriormente contraído para a aquisição do imóvel alienado.

    Apenas estão abrangidas por este regime de exclusão de tributação as alienações de imóveis ocorridas nos anos de 2015 a 2020 e cujos contratos de empréstimo tenham sido celebrados até 31 de dezembro de 2014, não podendo o sujeito passivo ser proprietário de qualquer outro imóvel habitacional à data da alienação.

    Assim, os sujeitos passivos que pretendam beneficiar desta exclusão devem indicar os seguintes elementos:

    - no campo 5032 - o campo do quadro 4 correspondente ao imóvel alienado cujo valor de realização se pretende aplicar na amortização de empréstimo;

    - no campo 5033 - ano do empréstimo contraído para a aquisição do imóvel alienado;

    - no campo 5034 - o valor do capital em dívida do empréstimo contraído para a aquisição do imóvel alienado;

    - no campo 5035 - o valor aplicado na amortização do empréstimo.

     

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    Paulo Serodio

    Bom dia Caro Guest PJA,

    Acho que não entendeu a minha questão mas muito agradeço a sua pronta colaboração.

    O problema não é saber como se preenche o Quadro, até porque já o fiz quando vendi o imóvel que gerou a mais-valia, e fi-lo no ano seguinte quando fiz o reinvestimento do valor da mais-valia.

    A questão está que necessito de prestar informação as Finanças sobre se no segundo ano apôs a venda, fiz ou não algum reinvestimento.

    E sendo que não fiz nenhum reinvestimento, estava a colocar ZERO no Campo 5010, no entanto o valor de ZERO não é aceite.

    Esta é a minha questão.

    Obrigado.

    Cumprimentos,

    Paulo Serôdio

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