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  • FORMAS DE POUPAR

  • Credito habitação/Divórcio


    Sandra Silva

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    bom dia,

    Em 10/2011 divorciei-me e tenho um apartamento com o meu ex marido, que adquirimos ainda em solteiros com recurso ao crédito habitação. O divórcio saiu em 10/2011 e queria regularizar a situação do apartamento, uma vez que é ele que vai ficar com o imóvel. No banco não sabem dizer o que temos de fazer, dizem que temos de recorrer a um advogado. Preciso da vossa ajuda. Que tipo de documento temos de fazer de forma a retirar o meu nome do empréstimo bancário e deixar de ser co proprietária do apartamento. Talvez uma escritura de doação? Que encargos poderei ter?

    Obrigada

    Sandra Silva

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    bom dia,

    Em 10/2011 divorciei-me e tenho um apartamento com o meu ex marido, que adquirimos ainda em solteiros com recurso ao crédito habitação.

    O divórcio saiu em 10/2011 e queria regularizar a situação do apartamento, uma vez que é ele que vai ficar com o imóvel.

    No banco não sabem dizer o que temos de fazer, dizem que temos de recorrer a um advogado.

    Preciso da vossa ajuda. Que tipo de documento temos de fazer de forma a retirar o meu nome do empréstimo bancário e deixar de ser co proprietária do apartamento. Talvez uma escritura de doação? Que encargos poderei ter?

    Obrigada

    Sandra Silva

    Quem fica com o apartamento é que deve tratar de o colocar em seu nome, sendo certo que não poderá ser prejudicado no spread (desde que a prestação mensal do empréstimo represente uma taxa de esforço para o agregado familiar do novo titular inferior a 55% ou, no caso de existirem dois ou mais dependentes, 60%) devido à situação que se gerou com o divórcio.

    Para ficar descansada, deveria seguir o conselho do funcionário bancário e consultar um advogado.

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    Eu creio que não é necessário o advogado. Mas lá está, sempre dá alguma segurança à coisa.

    Se o que está em causa é a mudança do registo, experimente perguntar na conservatória - devem dizer-lhe lá do que precisa para efetivar o registo. Imagino que vai ser precisa a presença de alguém do banco (afinal o banco tem que autorizar a remoção da Sandra da penhora) por isso é melhor perguntar exatamente o que precisa de pedir no banco que é para não andar a correr sempre de Herodes para Pilatos :)

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