NIF intracomunitario

[Jo@o B@rreir@ 0]

Boa tarde.

A fazer compras online para a minha empresa ( sociedade por cotas com actividade isenta de IVA) em sites europeus deparei-me com a possibilidade de não ser cobrado o IVA nestas transações se tiver um NIF intracomunitário válido. Fui verificar ao site ( http://ec.​europa.eu/​taxation_c​ustoms/vie​s/vatRespo​nse.html?l​ocale=pt) e parece que o NIF da minha empresa não é válido. Sabem-me dizer em que condições a empresa poder ter um NIF válido para esse efeito ?  Posso solicitar a alteração nas finanças ?

Obrigado

[-------- 2582]

Boa tarde.

A fazer compras online para a minha empresa ( sociedade por cotas com actividade isenta de IVA) em sites europeus deparei-me com a possibilidade de não ser cobrado o IVA nestas transações se tiver um NIF intracomunitário válido. Fui verificar ao site ( http://ec.​europa.eu/​taxation_c​ustoms/vie​s/vatRespo​nse.html?l​ocale=pt) e parece que o NIF da minha empresa não é válido. Sabem-me dizer em que condições a empresa poder ter um NIF válido para esse efeito ?  Posso solicitar a alteração nas finanças ?

Obrigado

NIF válido mas é da empresa onde vai comprar as coisas.

[Jo@o B@rreir@ 0]

Penso que neste caso as duas entidades envolvidas ( quem compra e quem vende) tem de ter um NIF intracomunitario válido. No site referido anteriormente diz para contactar as finanças. Alguém sabe entretanto quais serão os requisitos ?

Obrigado

[-------- 2582]

Penso que neste caso as duas entidades envolvidas ( quem compra e quem vende) tem de ter um NIF intracomunitario válido. No site referido anteriormente diz para contactar as finanças. Alguém sabe entretanto quais serão os requisitos ?

Obrigado

NIF só há um, de 9 números, é o NIF Português, terá de estar válido no sentido de existir claro, agora relativamente ao NIF estrangeiro pass-se o mesmo, esse site serve mesmo pra isso, para se colocar o NIF da empresa estrangeira para ver se está válido ou se não é uma empresa fantasma.

[Jo@o B@rreir@ 0]

Obrigado David.

O meu NIF existe, é composto pelos habituais 9 digitos e vem referido na certidão permanente do portal da empresa. Penso que na abertura da actividade da empresa nas finanças devo ter colocado algo como "não executo transações intracomunitárias" pelo que o NIF não está registado como válido para esse efeito. A questão é se basta apenas alterar esse item nas finanças e se implica outras obrigações fiscais. Não tenciono vender os meus serviços para o estrangeiro mas poderia estar interessado em adquirir alguns instrumentos a partir de outros paises da união europeia.

[Ra 190]

O facto de aparecer inválido não quer dizer que não existe.

Quer dizer que a entidade não é sujeito passivo de iva no seu país.

Certamento é o caso, a sua empresa não é considerada sujeito passivo de iva porque pratica operações isentas.

Pode adquirir ao fornecedor intracomunitário, sujeitando-se ao pagamento do iva que terá de ser faturado pelo fornecedor.

No entanto, existem duas excepções:

- Optar pelo pagamento do iva cá

- Quando ultrapassar 10000 euros em compras intracomunitárias, fica obrigado a pagar o iva cá.

Artigos 5º, 25º e 29º do RITI.

[Visitante Nelson]

Boa noite.

O meu NIF (contribuinte pessoal) é intra comunitário? Em caso negativo, como faço para torna-lo intra comunitário?

Obrigado.

[Pedro Pais 464]

há 30 minutos, Visitante Nelson disse:

Boa noite.

O meu NIF (contribuinte pessoal) é intra comunitário? Em caso negativo, como faço para torna-lo intra comunitário?

Obrigado.

Depende do que tiver colocado na abertura de actividade / passagem ao regime normal de IVA. Pode sempre entregar uma declaração de alteração de actividade.

[Manuel Nunes 0]

É facil, é uma questão lógica e de interpretação de português, (coisa que ninguem faz, ou raramente se faz, LER, LER as letras pequeninas TODAS... )

QUANDO preenchemos o INICIO DE ACTIVIDADE da empresa ou em nome individual, ha um campo onde se indica a empresa faz: TRASACÇÔES INTRACOMUNITARIAS.  - SIM - NAO
obviamente por defeito se não indicarmos NADA fica rá por defeito =não... é preciso indicar SIM.

Portanto o que temos que fazer é primeiro ir a SITE DAS FINANCAS.PT e obter COMPROVATIVO de ATIVIDADE; depois PREENCHER O DOCUMENTO ALTERAÇÃO DE ACTIVIDADE e preencher tudo como como está no comprovativo, mas ALTERA esta indicação...

e pronto automaticamente ficará com o registo no VIES. sem burocracias, nem mais nada.. simples e TUDO ONLINE sem precisar pedir "batatinhas" a ninguem....

[migjac 1]

No caso de ter id-vat válido  para operações intracomunitárias, não tenho que pagar IVA?

Quando a mercadoria chegar não tenho que liquidar IVA com as finanças?

Eu passo recibos verdes e pago IVA das actividades em Portugal.

 

[Visitante Paulo Bernardo e Sousa]

A 14/04/2020 às 13:14, Manuel Nunes disse:

É facil, é uma questão lógica e de interpretação de português, (coisa que ninguem faz, ou raramente se faz, LER, LER as letras pequeninas TODAS... )

QUANDO preenchemos o INICIO DE ACTIVIDADE da empresa ou em nome individual, ha um campo onde se indica a empresa faz: TRASACÇÔES INTRACOMUNITARIAS.  - SIM - NAO
obviamente por defeito se não indicarmos NADA fica rá por defeito =não... é preciso indicar SIM.

Portanto o que temos que fazer é primeiro ir a SITE DAS FINANCAS.PT e obter COMPROVATIVO de ATIVIDADE; depois PREENCHER O DOCUMENTO ALTERAÇÃO DE ACTIVIDADE e preencher tudo como como está no comprovativo, mas ALTERA esta indicação...

e pronto automaticamente ficará com o registo no VIES. sem burocracias, nem mais nada.. simples e TUDO ONLINE sem precisar pedir "batatinhas" a ninguem....

 

A 14/04/2020 às 13:14, Manuel Nunes disse:

É facil, é uma questão lógica e de interpretação de português, (coisa que ninguem faz, ou raramente se faz, LER, LER as letras pequeninas TODAS... )

QUANDO preenchemos o INICIO DE ACTIVIDADE da empresa ou em nome individual, ha um campo onde se indica a empresa faz: TRASACÇÔES INTRACOMUNITARIAS.  - SIM - NAO
obviamente por defeito se não indicarmos NADA fica rá por defeito =não... é preciso indicar SIM.

Portanto o que temos que fazer é primeiro ir a SITE DAS FINANCAS.PT e obter COMPROVATIVO de ATIVIDADE; depois PREENCHER O DOCUMENTO ALTERAÇÃO DE ACTIVIDADE e preencher tudo como como está no comprovativo, mas ALTERA esta indicação...

e pronto automaticamente ficará com o registo no VIES. sem burocracias, nem mais nada.. simples e TUDO ONLINE sem precisar pedir "batatinhas" a ninguem....

Esta hipótese também se aplica a contribuintes individuais, i.e., pode um contribuinte singular ter atributos de NIF intra-comunitário? Se sim, como se faz?

[Visitante Luis]

On 9/26/2020 at 11:25 PM, Guest Paulo Bernardo e Sousa said:

 

Esta hipótese também se aplica a contribuintes individuais, i.e., pode um contribuinte singular ter atributos de NIF intra-comunitário? Se sim, como se faz?

Acho que tem de ter NIF associado a actividade comercial....

[Visitante Resposta da assistente virtual]

Resposta da assistente virtual do portal AT:

Para fazer o registo no VIES, deve comunicar que realiza transações intracomunitárias.  
Esta comunicação pode ser feita no Portal das Finanças, com a entrega de: 
Declaração de Início DI.  
Nas perguntas: 
"Operações com outros países?" "Sim"; e 
"Países dentro ou fora da UE?" "Dentro". 
Declaração de Alterações DA. 
- Na questão "Qual a alteração que pretende efetuar?" selecione "Informação sobre operações com clientes ou fornecedores de outros países" e responda às questões apresentadas, da seguinte forma: 
  - Realiza operações com clientes ou fornecedores de outros países? "Sim"; 
  - Prevê que estas sejam de/para países dentro ou fora da União Europeia? "Dentro" 
  - Quais os tipos de operações que vai realizar? "Prestação/aquisição de serviços intracomunitários (compra/fornecimento de serviços dentro da UE/EEE)". 
Pode, ainda, entregar a DI ou DA em formato papel em qualquer Serviço de Finanças ou Loja do Cidadão, assinalando: 
No quadro 9, o campo 6 para aquisições intracomunitárias e/ou campo 8 para transmissões intracomunitárias de bens; 
No quadro 26 da DI ou 27 na DA, se efetua ou adquire prestações de serviços intracomunitários.