Ir para o conteúdo
Visitante FranciscoSantos

IMI - erros no cálculo do valor patrimonial tributário - como reclamar

Recommended Posts

Visitante FranciscoSantos

Bom dia,

Peço ajuda para esclarecer uma situação:

Comprei casa em 2004 e beneficiei de 8 anos de isenção, ou seja, este é o 1º em que pago.

Durante o período de isenção recebi carta da avaliação, a qual infelizmente apenas recebeu da minha parte um rápido passar de olhos, devido a estar despreocupado por ter a referida isenção.

Este ano, visto ter de pagar, resolvi analisar os cálculos e encontrei dois erros no cálculo do valor patrimonial tributário relacionado com o coeficiente de vetustez (idade actual do imóvel é de 41 e não 30; e além do mais o coeficiente para 30 anos, não seria 0,8).

Assim, em Abril, aconselhado por um Perito Avaliador, entreguei nas finanças um requerimento, tendo a funcionária me dito que o cálculo estava mesmo mal efectuado, pelo que me deveriam fazer um abatimento na segunda tranche.

Contudo chegou o pagamento integral da segunda tranche. Não chegou qualquer resposta ao requerimento que apresentei.

Desloquei-me novamente às finanças. De outra funcionária recebi outra informação: o requerimento que apresentei não terá validade, uma vez que não reclamei no prazo previsto após a avaliação. Assim, teria de pedir uma nova avaliação, para a actualização e correcção do erro do coeficiente de vetustez. Foi-me referido que essa reavaliação não teria custos. Sinceramente não tenho a certeza de que uma 3ª funcionária não me teria dito uma 3ª opinião.

Entretanto, claro, paguei a segunda tranche na íntegra.

Finalmente a dúvida, para a qual peço ajuda: Como devo proceder? Devo pedir reavaliação? Quando? Caso peça reavaliação será gratuita ou enquadrar-se-á naqueles casos em que o custo é desmotivante?

Obrigado,

Francisco Santos

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites
Ra

Se realmente quer ver corrigido esse coeficiente de forma a reduzir o VPT, terá de fazer requerimento e juntar provas.

Pelo menos era o que eu faria, apresentava um requerimento apontando os erros e como prova da idade, talvez a licença de habitação.

Tratando-se de uma reclamação com vista à correção de dados, não me parece que lhe cobrem qualquer coisa.

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites
pauloaguia

Se o que apresentaste foi uma reclamação da avaliação efetuada provavelmente foi fora de prazo e será ignorada (mesmo assim devias receber indicação de que o pedido foi indiferido).

Se o que apresentaste foi um pedido de avaliação (que pode ser feito gratuitamente quando tenham passado mais de 3 anos desde a última) então, às tantas, ainda está a ser processado. Seja como for acho que só teria impacto no valor deste ano (cujo IMI é pago no próximo). Em nada afetaria o valor a pagar este ano.

Se for preciso apresentar um pedido de avaliação (caso ainda não tenha sido feito) então isso pode ser feito através do portal das finanças. Fiz o mesmo este ano e passado umas semanas tinha indicação de que a avaliação tinha sido feita (e baixou bastante, justamente por causa da idade). Não precisei de juntar mais nada, tudo foi confirmado com base na informação que já estava nas Finanças...

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites
Visitante FranciscoSantos

Obrigado pela resposta.

O que apresentei foi um requerimento de reclamação.

A casa foi avaliada em : 2005/11/10, mas na caderneta é referido que foi determinado no ano de 2010.

Sei que nas finanças têm dados errados (além da variação progressiva do coeficiente de vetustez).

Devo então apresentar pedido de avaliação?

Obrigado.

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites
pauloaguia

Através do Portal das Finanças, selecionar a opção para entregar declaração Modelo 1 do IMI

https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/external/ipm/modosEntregaDeclIMIModelo1.jsp

Indicar que o motivo da declaração é um pedido de avaliação, devido ao VPT estar desatualizado. Se houver correções a fazer podes aproveitar para fazer (não sei se há um outro motivo neste caso).

Aguardar.

Antes de começar o processo deves simular o novo valor de avaliação (simulador também disponível no Portal das Finanças) para ver se vale a pena o trabalho de fazer o pedido. Mas dessa data é bem provável que valha a pena...

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Este conteúdo terá de ser aprovador por um moderador

Visitante
Está a comentar como Visitante. Se já se registou, por favor entre com o seu Nome de Utilizador.
Responder a este tópico

×   Colou conteúdo com formatação.   Paste as plain text instead

  Only 75 emoticons maximum are allowed.

×   Foi criada uma pré-visualização automática a partir da ligação que colocou.   Mostrar apenas como ligação

×   Your previous content has been restored.   Clear editor

×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.


×
FinancasPessoais.pt

Subscreva a newsletter e tenha acesso a todas as novidades do grupo de sites FinancasPessoais.pt e a conteúdos exclusivos.

Os sites FinancasPessoais.pt respeitam a sua privacidade e vontade:

Não mostrar mais esta caixa