Ir para o conteúdo
Mafamude

Herança

Recommended Posts

Mafamude

Bom dia

Precisava da vossa ajuda. Os meus avós já faleceram os dois e há muito tempo que o meu pai e os meus tios tentam decidir as partilhas, mas não chegam a um entendimento. O meu avô doou uma parte da casa que tinha ao meu pai porque queria que ele ficasse com o imóvel. Acontece que a esposa de um dos meus tios não aceitou esta situação e está a bloquear as partilhas porque não assina os papéis. Todos os restantes aceitaram a divisão e querem resolver o assunto. A minha pergunta é : pode um dos herdeiros bloquear toda a divisão? O que se pode fazer nestas situações?

Obrigado

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites
pauloaguia

Têm que estar todos de acordo, por isso basta um não aceitar para bloquear todo o processo, sim.

Se não conseguirem chegar a um compromisso, a partilha pode ser decidida pelo tribunal. Tipicamente faz-se uma espécie de leilão em que cada um diz quanto está disposto a "dar" por cada bem, e depois se fazem as partilhas em função daquele que der mais, tendo que dar tornas aos restantes, se for caso disso (ou seja, se "licitas" muito baixo ficas sem o bem; se "licitas" muito alto, tens que pagar aos outros herdeiros)

Uma dúvida - ela está a questionar a forma como a divisão deve ser feita (quem fica com o quê) ou a doação ao teu pai?

É que essa doação pode ser chamada a colação, ou seja, contar como se ele já tivesse recebido uma parte da herança. Procura por colação no Código Civil: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?ficha=2101&artigo_id=&nid=775&pagina=22&tabela=leis&nversao=

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Este conteúdo terá de ser aprovador por um moderador

Visitante
Está a comentar como Visitante. Se já se registou, por favor entre com o seu Nome de Utilizador.
Responder a este tópico

×   Colou conteúdo com formatação.   Paste as plain text instead

  Only 75 emoticons maximum are allowed.

×   Foi criada uma pré-visualização automática a partir da ligação que colocou.   Mostrar apenas como ligação

×   Your previous content has been restored.   Clear editor

×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.


×
FinancasPessoais.pt

Subscreva a newsletter e tenha acesso a todas as novidades do grupo de sites FinancasPessoais.pt e a conteúdos exclusivos.

Os sites FinancasPessoais.pt respeitam a sua privacidade e vontade:

Não mostrar mais esta caixa