Herança

[Mafamude 0]

Bom dia

Precisava da vossa ajuda. Os meus avós já faleceram os dois e há muito tempo que o meu pai e os meus tios tentam decidir as partilhas, mas não chegam a um entendimento. O meu avô doou uma parte da casa que tinha ao meu pai porque queria que ele ficasse com o imóvel. Acontece que a esposa de um dos meus tios não aceitou esta situação e está a bloquear as partilhas porque não assina os papéis. Todos os restantes aceitaram a divisão e querem resolver o assunto. A minha pergunta é : pode um dos herdeiros bloquear toda a divisão? O que se pode fazer nestas situações?

Obrigado

[pauloaguia 652]

Têm que estar todos de acordo, por isso basta um não aceitar para bloquear todo o processo, sim.

Se não conseguirem chegar a um compromisso, a partilha pode ser decidida pelo tribunal. Tipicamente faz-se uma espécie de leilão em que cada um diz quanto está disposto a "dar" por cada bem, e depois se fazem as partilhas em função daquele que der mais, tendo que dar tornas aos restantes, se for caso disso (ou seja, se "licitas" muito baixo ficas sem o bem; se "licitas" muito alto, tens que pagar aos outros herdeiros)

Uma dúvida - ela está a questionar a forma como a divisão deve ser feita (quem fica com o quê) ou a doação ao teu pai?

É que essa doação pode ser chamada a colação, ou seja, contar como se ele já tivesse recebido uma parte da herança. Procura por colação no Código Civil: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?ficha=2101&artigo_id=&nid=775&pagina=22&tabela=leis&nversao=