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marco27

Reforma de França - IRS

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marco27

Boa tarde,

O caso é o seguinte, o meu pai começou a receber reforma de França em 2012. São 2 pensões a 1º- da Segurança Social Francesa (536 Euros mensais) e, a 2º- Reforma complementar, trimestral (690 Euros). O meu pai tem 62 anos e é trabalhador dependente em Portugal com rendimentos a volta dos 9500 Euros anuais. Recebemos as cartas para declaração de rendimentos vindas da França, acontece que nas mesmas não aparece imposto retido ou pago em França, não sei se alguém que receba pensão de lá ou já tenha experiência possa esclarecer-me sobre este ponto?

Tenho que declarar estas pensões ou não? Pois conheço casos de ex-emigrantes Franceses que não declaram e outros que declaram. Outra coisa o simulador das finanças não faz simulações para rendimentos do estrangeiro o que leva a muita incerteza, alguém sabe alguma solução para isto? Alguém que perceba deste preciso assunto ou já tenha passado por situação semelhante que me ajude pois estou as arranhas, obrigado.

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Ra

Sim, tem de declarar essas pensões (Anexo J).

Não terem sido sujeitas a retenção na fonte, vem do facto de respeitar a convenção entre Portugal e França para evitar dupla tributação.

Essas pensões não são tributadas em França, passando a ser só tributadas em Portugal (residência fiscal do pensionista).

Tente um simulador do blog do Pedro.

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