Fundo de garantia Salarial

[Casusa 1]

Boa tarde.

Gostava de saber se já alguém passou por isto:

"Fundo de garantia Salarial"

http://www2.seg-social.pt/left.asp?02.23

Pretendo que me troquem por miudos esta lei,  que são os créditos, etc.

Obrigado.

[joaorosa80 4]

Estou num processo desses, que pretendes saber?

Já entregaste os papeis?

[tmgp 0]

Eu estive num processo desses... Demorou mais de um ano mas o cheque chegou. Alguns colegas meus ainda protestaram e receberam mais valor mas não tive para isso...

O maior problema durante o processo é mesmo a falta de acesso à informação... Quando finalmente consegui o número do sítio onde estava o processo, descobri que esteve meses parado na direcção do serviço, à espera da aprovação para dar seguimento... é o que temos...

[joaorosa80 4]

Eu estive num processo desses... Demorou mais de um ano mas o cheque chegou. Alguns colegas meus ainda protestaram e receberam mais valor mas não tive para isso...

O maior problema durante o processo é mesmo a falta de acesso à informação... Quando finalmente consegui o número do sítio onde estava o processo, descobri que esteve meses parado na direcção do serviço, à espera da aprovação para dar seguimento... é o que temos...

Diz-me uma coisa, depois da aprovação quanto tempo demorou até receberes a quantia? O numero do sitio onde estava o processo, era o de lisboa?

[Lvsitano 38]

Eu também estou numa situação destas, e já passaram 6 meses desde que entreguei os documentos. Tenho que perguntar na Segurança Social como está o processo.

[Visitante ANTÓNIO CADINHA]

Exmos. Senhores,

Solicito-lhes o favoer de me poderem informar, quais as Leis e Decretos-Leis, que criaram o " FUNDO DE GARANTIA SALARIAL ", bem quais as possíveis alterações até ao momento.

Fico a aguardar, que me possam informar sobre este meu pedido.

Muito obrigado.

Apresento os meus cumprimentos

ANTÓNIO CADINHA

[joaorosa80 4]

Exmos. Senhores,

Solicito-lhes o favoer de me poderem informar, quais as Leis e Decretos-Leis, que criaram o " FUNDO DE GARANTIA SALARIAL ", bem quais as possíveis alterações até ao momento.

Fico a aguardar, que me possam informar sobre este meu pedido.

Muito obrigado.

Apresento os meus cumprimentos

ANTÓNIO CADINHA

Consulte este documento: http://www2.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=22882&m=PDF

[Visitante Miguel Flores]

Boa noite, eu gostaria que alguém me ajudasse a saber se este ano houve alguma alteração na lei do fundo de garantia salarial ?! Pergunto isto porque o empresa onde trabalhava entrou em insolvência, neste momento a empresa tem  um plano de pagamento das dividas . Este plano já foi aprovado em assembleia de credores e decretado recuperável pelo tribunal.

a minha dúvida é se o fundo de garantia salarial poderá ser activado mesmo havendo plano de recuperação aprovado?! Se tudo correr bem só daqui a ano e meio é que irei receber algum dinheiro da parte da empresa!

Espero que alguém me possa ajudar.

Obrigado.

Cumprimentos

[joaorosa80 4]

Boa noite, eu gostaria que alguém me ajudasse a saber se este ano houve alguma alteração na lei do fundo de garantia salarial ?! Pergunto isto porque o empresa onde trabalhava entrou em insolvência, neste momento a empresa tem  um plano de pagamento das dividas . Este plano já foi aprovado em assembleia de credores e decretado recuperável pelo tribunal.

a minha dúvida é se o fundo de garantia salarial poderá ser activado mesmo havendo plano de recuperação aprovado?! Se tudo correr bem só daqui a ano e meio é que irei receber algum dinheiro da parte da empresa!

Espero que alguém me possa ajudar.

Obrigado.

Cumprimentos

O guia diz que o empregador:

Deve ser judicialmente declarada insolvente ou ter sido iniciado o procedimento extrajudicial de conciliação, nos termos do Decreto-Lei nº.316/98 de 20 de Outubro.

Parece-me que o seu caso insere-se no processo

extrajudicial de conciliação, mas a Segurança Social deve esclarecer.

[Visitante Miguel Flores]

Boa noite, desde já agradeço a resposta à minha questão.

O processo da minha anterior empresa , foi um processo normal de insolvência, foi decretado insolvente pelo tribunal, após isso fizeram um despedimento colectivo (onde também eu fiz parte do grupo de pessoas despedidas) e foi reconhecido os créditos pelo administrador de insolvência . Desde aí foi sentenciado a aprovação do plano de recuperação , onde consta os meus créditos que serão liquidados durante 4 anos , com período de carência de 1 ano.

Na segurança social não sabem dizer muito a não ser que o processo está "suspenso"!?

Tomei a iniciativa de entregar na segurança social uma cópia da sentença do tribunal para que o processo tivesse outro andamento, mas ainda assim dizem que não vai servir de muito!?

  Agora pergunto eu, o processo está "suspenso" porquê?!

Peço desculpa pelo relato e questões que por ventura não me poderá responder , mas a falta de informação e contradições são tantas que não é fácil decifrar o que é real.

Obrigado!

Cumprimentos

[joaorosa80 4]

Boa noite, desde já agradeço a resposta à minha questão.

O processo da minha anterior empresa , foi um processo normal de insolvência, foi decretado insolvente pelo tribunal, após isso fizeram um despedimento colectivo (onde também eu fiz parte do grupo de pessoas despedidas) e foi reconhecido os créditos pelo administrador de insolvência . Desde aí foi sentenciado a aprovação do plano de recuperação , onde consta os meus créditos que serão liquidados durante 4 anos , com período de carência de 1 ano.

Na segurança social não sabem dizer muito a não ser que o processo está "suspenso"!?

Tomei a iniciativa de entregar na segurança social uma cópia da sentença do tribunal para que o processo tivesse outro andamento, mas ainda assim dizem que não vai servir de muito!?

  Agora pergunto eu, o processo está "suspenso" porquê?!

Peço desculpa pelo relato e questões que por ventura não me poderá responder , mas a falta de informação e contradições são tantas que não é fácil decifrar o que é real.

Obrigado!

Cumprimentos

Olha, acho que quem de te responder à questão é a segurança social. Nunca ouvi falar em "suspensao" do processo.

Relativamente à certidão do tribunal, também a entreguei, mas já me disseram que era desnecessária, porque quem visou o requerimento para o FGS foi a administradora de insolvência,

[Lvsitano 38]

Então mas se a empresa foi declarada insolvente, como é que vai recuperar se encerrou? Quando se inicia o processo de insolvência, aí sim poderá haver recuperação com acordo dos credores, mas se o tribunal já declarou a insolvência, não estou a ver que recuperação é essa.

[Visitante Miguel Flores]

Bem acho que poderá existir algum mal entendido , a empresa colocou em tribunal um processo de insolvência e recuperação da empresa. Segundo sei este é um tipo de processo  relativamente recente . Para a empresa ser decretada insolvente tem de ter uma massa insolvente que garanta os custos para o processo seguir . Ou a empresa é insolvente ou então é decretada a falência . Após isso é marcada uma 1ª audiência com os credores para decidir se os credores pretendem que a  empresa apresente um plano de recuperação.

Se a decisão for favorável, a empresa ou o administrador de insolvência terá de apresentar um plano de recuperação, no qual será votado pelos credores numa 2ª audiência .

Se nessa 2ª audiência o plano de recuperação for aprovado aí a empresa mantém -se aberta e terá de seguir o plano aprovado .

  Estas várias etapas foi o que se passou na minha antiga empresa, e segundo sei são as etapas normais .

  Muitas empresas poderão fechar ou não ter condições para continuar com o processo .

  Daí a minha dúvida ao que respeita ao FGS , no guia indica que a empresa sendo dada como insolvente .

  Será que poderei ter direito ao fundo de garantia salarial ?

Cumprimentos   

[Visitante Paula Manuela]

Gostaria de saber se no valor do fundo de garantia salarial se são efectuados descontos para a segurança social e para o irs.

Gostaria de saber tambem se esse valor tem de ser declarado no irs

Obrigada

[joaorosa80 4]

Gostaria de saber se no valor do fundo de garantia salarial se são efectuados descontos para a segurança social e para o irs.

Gostaria de saber tambem se esse valor tem de ser declarado no irs

Obrigada

Sim, quando te for paga a compensação correspondente a vencimentos em atraso. Se for a titulo de indemnização, já não são sujeitos a descontos, desde que, o mesmo não passe o valor de 1 salário por cada ano trabalhado, como deve ser o caso.

Relativamente ao IRS, deverá ser declarada a indemnização em campo apropriado.

[Visitante joaquim da silva azevedo]

A empresa que eu trabalhava entro em insulvênçia . declaração de reconhecimento de crédito, e requerimento do fundo de garantia salarial foi aprovada e entrgue pelo administrador da insulvençia dia 12 de setmbro de 2012 . pedia o favor de me informarem mais ou menos um prazo para receber o Fundo de garanti salarial, olhando que estou numa situação difiçil e com problemas financeiros. O meu muito obrigado subscrevo-me atenciosamente.

[PNogueira 15]

Com tantos pedidos, não penses que recebes alguma coisa em menos de um ano.

[joaorosa80 4]

A empresa que eu trabalhava entro em insulvênçia . declaração de reconhecimento de crédito, e requerimento do fundo de garantia salarial foi aprovada e entrgue pelo administrador da insulvençia dia 12 de setmbro de 2012 . pedia o favor de me informarem mais ou menos um prazo para receber o Fundo de garanti salarial, olhando que estou numa situação difiçil e com problemas financeiros. O meu muito obrigado subscrevo-me atenciosamente.

Não tem que demorar um ano, pode ser mais ou menos, depende de onde será analisado mas conta pelo menos 8 meses.

O melhor que tens a fazer, é tentar saber desde logo onde está o processo e acompanhar a partir dai. Onde entregaste, a que zona pertencia a empresa?

[ricardo123 0]

gostaria de saber se mesmo estando a decorrer o processo de insolvencia,eu posso receber o fundo garantia que foi pedido em setembro de 2012? aguardo alguem que me possa ajudar...obrigado

[joaorosa80 4]

gostaria de saber se mesmo estando a decorrer o processo de insolvencia,eu posso receber o fundo garantia que foi pedido em setembro de 2012? aguardo alguem que me possa ajudar...obrigado

Processo de insolvência ou de liquidação?

Se a empresa, tiver já sido declarada insolvente (após a assembleia de credores), ou seja, decorre processo de liquidação dos bens, pode receber o FGS sem qualquer problema.

[RM 0]

Boa tarde,

Precisava de saber uma informaçao que ninguem me sabe responder nem a propria segurança social. A empresa onde trabalhava estava num processo de insolvencia, e agora passado quase um ano recebo uma carta da segurança social sobre o fundo de garantia salarial, ou seja recebi uma que dizia: "Fundo de garantia salarial - Audiência Prévia" com o montante que vou receber e etc... E duas semanas depois recebi outra carta que dizia: "Fundo de garantia salarial - Notificação".

Alguem me sabe dizer quanto tempo é para receber o montante depois de receber estas cartas?

Obrigado.

[Visitante Socorro Santos]

  E então o meu caso....O meu patrão não pagava ia para mais de 8 meses...Então despedi-me , e pôs ele em tribunal a 5 de Maio de 2012....ele simplesmente baldou-se durante a todas as secções do Tribunal e foi declarado culpado....Ao perceber que ia ficar tudo em águas de bacalhau,  pôs-o  de novo em Tribunal  (aqui só demorou 2 meses.) , e , em Maio de 2014 depois de pedir um advogado grátis á Segurança social ,  ele foi declarado insolvente... Imediatamente requeri o FGS a segurança Social ....Portanto passaram cerca de 2 anos....O que segundo o advogado dá ainda, para requerer o FGS porque impugnamos o patrão...Agora quanto tempo vai demorar a receber o FGS (8.545..00 é o que ele deve inclui a indemnizacão...quanto vai dar o FGS ???) ....Escrevo este processo para todos os trabalhadores verem o que podem fazer com patrões escroques destes que contratam estrangeiros sobretudo e não lhe pagam e sabem que se escapam em Tribunal.....

[Visitante João S. (visitante)]

Vale a pena ir à segurança social perguntar o estado do processo? O meu processo já teve início à 1 ano e 4 meses e não tenho resposta nenhuma...

[Visitante Daniela]

Ola amigos podem ajudar me com uma pequena duvida?
Recebi uma carta hoje a dizrt que o meu fundo de garantia salarial foi deferido parcialmente e que vao proceder ao pagamento dos valores que disponho de 15 dias para reclamar ja nem quero reclamar nada o que vem agora vem em boa hora que estou gravida a minha duvida e apos receber esta carta a dizer que foi deferido parcialmente recebo o dinheiro quando?

[Visitante João Santos]

Olá,

Os creditos aprovados pelo administrador da insolvência que não ultrapassem os 10 mil euros costumam ser pagos na íntegra?

Quanto tempo estão a demorar os pagamentos após deferimento total ou parcial?

Obrigado.