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  • FORMAS DE POUPAR

  • Sobretaxa cidadãos estrangeiros


    Guest Suecos

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    Somos cidadões suecos, passamos a residir em Portugal em maio 2011. Recebemos das Finanças portuguêsas uma Nota de Liquidação para pagar uma SOBRETAXA no valor de € 1.373,41. Saliento que nossos rendimentos relativos a nossa pensão estão enquadrado no Artigo 19.º Funções públicas da Convenção entre Suécia e Portugal para evitar a Dupla Tributação. Segundo o texto dêste artigo os Impostos das nossas pensões de funções públicas só podem ser tributados na Suécia. Razão pela qual a minha dúvida é como é feito o calculo da SÔBRETAXA.

    O calculo da SÔBRE TAXA é feito sôbre o total dos  rendimentos que terão origem de  pagamentos de  impostos em Portugal? Ou sôbre os rendimentos que são isentos de impostos em Portugal? 

    Obrigada por uma resposta. :o

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    Não têm evidentemente nada a pagar! Trata-se de uma mera tentativa de roubo por parte do fisco!

    De todas as convenções sobre dupla tributação que eu conheço, a única em que os impostos sobre o rendimento são sempre pagos no país de residência, é a convenção Portugal -Alemanha.

    Nas restantes os impostos sobre os rendimentos decorrentes de funções públicas são sempre pagos ao chamado "estado fonte"!

    Consulte as RFI ( Relações Fiscais Internacionais) pois anda por aí confusão ou má vontade!

    Aliás a ser assim, teriam que pagar todos os impostos e não apenas uma sobretaxa!!!!!!!!!!!

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    Guest Pirjo Suomalainen

    Com muito interesse li a queixa dos cidadãos suecos. Quero só mencionar que mesma coisa acontece com finlandeses. Pergunto: será que por falta de dinheiro o Fisco português começou a praticas os actos ilícitos? Conheço finlandeses que pura e simplesmente foram duplatributadas pelo Portugal pelos todas as pensões que auferem. Como tratamento de reclamações no Faro leva cerca de um ano, as pessoas estão perder os juros que podiam ter tido da banca. Agora parece-me que o Estado português vai tirar um "empréstimo" forçado do bolso do simples cidadãos estrangeiros, reformados ainda por acima. Acho que temos preparar uma queixa urgente para União Europeia, temos que recorrer aos jornais e fazer tudo para desmascarar este discaramento nunca antes visto.

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