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  • Avaliação de Imoveis 2012/IMI


    Guest cgextraplus

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    Guest cgextraplus

    Fui notificado sobre a avaliação da meu imóvel, e gostaria de obter opniões sobre o assunto e/ou comentários de quem tenha situações similares

    1-Consultando a caderneta predial, os dados de avaliação são os seguintes:

    Avaliação no termos do CCPIIA em 1982; Conclusão de Obras em  11/1979 e Ocupado em 1979

    Ano de Inscrição na Matriz 1984

    Valor patrimonial actual determinado em 2009

    A minha questão é a seguinte:

    Se na caderneta predial diz que o valor patrimonial foi determinado em 2009, supõe-se que teve que ter uma base uma avaliação do imóvel, certo?

    E se assim foi então não deveria de ser avaliado novamente, certo? Pois de acordo com o site da DECO:

    Os imóveis com valor patrimonial tributário definido antes de 2004,sem processo de avaliação iniciado antes de 2012, serão alvo de reavaliação ao longo deste ano de 2012.

    Por outro lado, na avaliação de 2012 valor patrimonial triplicou comparativamente com o de 2009? Como é isto possível se o mercado imobiliário tem descido?

    2- Outra questão:

    Na avaliação de 2012 indica que o imóvel tem 27 anos, o que poria a sua construção em 1985.

    Ora acontece que este imóvel sempre foi ocupado por mim. Inicialmente com um contrato de arrendamento e depois como proprietário.

                                                                  Ano                          Idade em 2012

    Contrato de Arrendamento                                      1977                            35

    Conclusão das Obras (caderneta predial)                  1979                        33

    Pedido de inscrição na matriz                                    1981                          31

    Inscrição na matriz                                                        1984                      28

    Portanto na realidade o imóvel tem 35 anos e não 27 como as finanças indicam. Sendo que nesta avaliação não afecta o coeficiente de vetustez, daqui a 5 anos afecta.

    Ora o coeficiente de vestutez, é determinado em função de anos decorridos desde a data de emissão da licença de habitação ou da conclusão das obras de edificação.

    Se as obras de edificação foram concluídas em 1977( e não 1979 como indicado na caderneta predial) e se o mesmo foi ocupado através do contrato de arrendamento, a idade do edifício deveria ser 35 anos e não 27 anos.

    Gostaria de saber se com estes dados, que tenho como provar pois ainda tenho o contrato de arrendamento e os respectivos recibos se pode alterar esta informação.

    E já agora de quanto em quanto tempo as finanças efectuam a reavaliação dos imoveis?

    Porque mais do que alterar esta avaliação de 2012, o que me interessa e que na próxima avaliação os dados estejam correctos, sem que tenha que pagar no processo actual o pedido de reavaliação.

    3-No que diz respeito aos elementos de qualidade e conforto

    Apenas foi indicado um elemento ( a inexistência de elevador em edifícios com mais de 3 pisos), no entanto existe outro que não foi indicado : que é a inexistência de rede publica ou privada de gás pois todo o edifício utiliza botijas de gás individual.

    As finanças não deveriam corrigir esta informação sem ter que pedir uma reavaliação?

    Agradeço desde já a atenção dispensada

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