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  • FORMAS DE POUPAR

  • Visitante Camone

    Aluguer ou actividade turistica?

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    Visitante Camone

    Tenho uma pequena propriedade agrícola nu bonita região do país.

    Uma empresa holandesa pretende alugar-me a quinta por diversos periodos sucessivos ao longo do ano a fim de aí desenvolver actividades com os seus clientes.

    De uma primeira vez pretende um aluguer de 3 semanas e se tudo correr bem pretende repetir os alugueres por periodos de 15 dias de cada vez.

    Os preços que propõem são compensadores.

    Posso alugar a propriedade pelos periodos que entender?  Poderei ser responsabilizado pelas actividades de quem me aluga a quinta? (Feng shui, meditações, reiki, homeopatia e outras coisas orientais do género)

    É que a minha quinta não é nenhum agro-turismo ou turismo rural.

    Já me informaram que basta formalizar os contrato de arrendamento e declarar as rendas nas finanças.

    Será assim?

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    carlos2008

    aconselho-te que solicites a um advogado para te redigir o contrato - terás que pagar, evidentemente : ele deverá colocar uma cláusula em que digas que "são vedadas quaisquer actividades contra a Lei nacional" e que em caso de infração isso é motivo de rescisão do contrato. Quanto aos períodos de arrendamento de uma quinta (não é um apartamento e não é contrato habitacional) penso que são completamente livres e combinados entre os intervenientes no negócio. E as actividades que nomeias são geralmente praticadas por pessoas muito pacificas que só querem usufruir a natureza e que não os chateiem, aliás os holandeses nisso de natureza são impecáveis.

    depois não tens que te preocupar mais, e eu pessoalmente acho que pagar uma centena de euros para o contrato ser redigido por um profissional compensa

    depois claro que deverás declarar esses rendimentos , segundo as regras vigentes. A menos que te marimbes para as regras.

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    Visitante Camone

    Obrigado pela resposta.

    De facto não me preocupa que tais pessoas cometam quaisquer "actos ilegais".

    Preocupa-me mais o facto de a ASAE por exemplo se vir a meter comigo por exemplo por a cozinha da quinta não estar licenciada e as pessoas cozinharem lá, ou por a casa da quinta não ter condições legais ou por as casas de banho não terem horas de limpesa e coisas assim.

    Mas claro, penso que se eu alugo a propriedade, não tenho nada a ver com qualquer actividade  comercial ou turistica. E o facto é que já me informaram também que não tendo os holandeses actividade economica em Portugal, tudo o que façam é privado, pelo que as autoridades económicas e fiscais nada têm a ver com o assunto. Terão quando muito que responder pela satisfação dos seus "clientes" no país de origem.

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    carlos2008

    repara, por isso deves submeter o contrato a um advogado pois na realidade tu vais alugar a um privado, tal como dizes, e se ele depois resolve levar a cabo atividades comerciais então é ele que deve preparar as condições para poder exercê-las de acordo com a lei

    por outro lado dizes que essa empresa holandesa não tem atividade económica em Portugal: isso pode ser verdade mas também pode ser verdade que, amanhã, devido por exemplo a uma denúncia de vizinhos que detectem actividades, hóspedes, movimentações, etc , eles possam vir a ser fiscalizados, é uma hipótese que deves colocar, nesse caso.

    eu não hesitaria em fazer o aluguer mas pediria a um advogado que me redigisse o contrato, até para poder ficar defendido se amanhã quiser a minha propriedade de volta...

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