Herança de um tio

[Visitante Nii]

Boa tarde,

Gostava de ser esclarecida num assunto à qual sou alheia. Tenho um tio ( marido irmã da minha mãe ) que tem algum dinheiro no banco. Um tanto a prazo e outro a poupança. O que acontece é que ele não tem filhos e a minha tia também já faleceu. A questão é que foram eles que me criaram basicamente e sempre me trataram como uma filha. Como ele já está a ficar bastante debilitado no banco aconselharam-no a colocar alguém como 2º titular da conta. E então ele pediu-me para ser eu e quando morresse eu ficava com aquela conta.

A minha duvida é que eu creio que ele não fez testamento nenhum. E vivos da parte dele só tem uma irmã e sobrinhos. O que quero saber é a que parte do dinheiro eu tenho direito. Porque um supor , eu sou titular da conta, não faz muito sentido à morte dele o dinheiro ir todo para a irmã. Porque eu poderia ter andado a depositar lá dinheiro meu .

Alguém me sabe responder que direitos tenho eu sendo a 2ª titular da conta ?

Muito obrigada

[pauloaguia 652]

Por defeito assume-se que numa conta conjunta o dinheiro pertence aos titulares em partes iguais - metade de um e metade do outro. Ou seja, se o teu tio falecer antes de ti, metade do dinheiro seria considerado teu, a outra metade entra para a herança, a dividir pelos herdeiros.

Ele pode deixar-te o dinheiro dessa conta em testamento, aí já ficaria tudo para ti. Mas se faleceres tu antes do teu tio, ele perde metade do dinheiro para os teus herdeiros.

É possível que não seja assim se se conseguir provar, por exemplo, que foi só um dos titulares que entrou com dinheiro para a conta. Mas se ele levar 10 anos a falecer, querem andar com 10 anos de extratos bancários às costas para provar que é tudo dele?

Porque não coloca ele a irmã (tua mae) como segundo titular? E deixa-te o dinheiro da conta em testamento e depois vocês entendem-se as duas.

Já agora, assumindo que ele não tem ascendentes nem descendentes e que não volta a casa entretanto, a herança é dividida em partes iguais pelos irmãos vivos ou falecidos mas que ainda tenham descendentes vivos (depois de descontadas as disposição feitas em testamento, naturalmente).

[Visitante Nii]

Ola Paulo,

Desde já, muito obrigada pela resposta. Não me devo ter expressado bem mas a minha mãe é irmã da falecida mulher dele. Ou seja , a minha mãe é cunhada dele. Por isso não importa ser eu ou a minha mãe na conta. Eu lancei esta questão porque me disseram que caso ele morra a irmã dele é que tem direito ao dinheiro todo. O que eu não acho lógico porque eu sendo titular tenho lá dinheiro depositado por mim. :S

Quanto ao testamento eu sempre lhe falei mas não acredito que ele o vá fazer. as pessoas antigas acreditam mais na palavra do que na lei . Só que eu sei que um dia que ele morra vai cair tudo em cima de mim !

Obrigada

[pauloaguia 652]

Expressaste-te bem, eu é que li mal

Então é verdade - se ele não tem descendentes nem ascendentes vivos, a irmã é a herdeira natural. Para caber alguma coisa a outros só por testamento.

A questão de se assumir que a conta é metade de cada titular continua válida... Mas a irmã pode tentar pedir os extratos para confirmar se não foi ele que meteu o dinheiro todo lá...

Mais seguro é ele deixar testamento mesmo... Lê-lhe o Código Civil, a partir do artigo 2024º, está lá tudo