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Alberto Leite

Herança e Mais Valias

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Alberto Leite

Somos quatro irmãos e os nossos pais eram proprietários de uma habitação que mandaram construir e que tem licença de habitação desde 1975.

O nosso pai faleceu em 1986 e não foi efectuada qualquer partilha de bens.

A nossa mãe faleceu em 2007 e também não houve qualquer partilha de bens.

Assim e até ao presente não ocorreu qualquer partilha de bens, encontrando-se os quatro irmãos devidamente habilitados.

Actualmente, até final do corrente ano, pretendemos efectuar em notário uma escritura de partilhas (transmissão de bens de pais para filhos - a referida habitação) devidamente pormenorizada e através da qual um dos irmãos recebe a habitação e os outros três, como tornas, a quantia em euros correspondente à sua parte da herança relativa à habitação.

Neste contexto entendemos que vamos adquirir, por direito, um património e as aquisições não dão lugar a qualquer imposto. Trata-se de uma transmissão de Pais para Filhos, pelo que não haverá lugar a mais valias nem imposto sucessório.

Neste contexto e como a habitação é anterior a 1989, pensamos que:

a) Não há qualquer imposto sucessório a pagar;

B) Não há quaisquer mais valias pelo que não haverá que preencher o Anexo G do IRS.

c) O irmão que recebe a habitação terá de liquidar o IMT e o imposto de selo.

d) Os 4 irmãos terão de liquidar o imposto de selo sobre o valor da escritura.

Neste contexto, solicito que me esclareçam sobre se esta interpretação está ou não correcta.

Desde já com os meus agradecimentos pelos esclarecimentos que nos possam prestar,

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Visitante teixeira marques

Amigos,

recebi uma herança de tia, 1/3 do seu total, pois somos 3 herdeiros.

Um apartamento avaliado nas Finanças por €- 87.378,24, vendido por € 180.000,00, teve despesas, comissões e outras no valor de € 11.494,35.

O que pretendo saber e que valores vou colocar no meu IRS, nas mais valias .

Podem me informar para o email: armjud@sapo.pt

Os meus antecipados agradecimentos

Teixeira Marques

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D@vid

Amigos,

recebi uma herança de tia, 1/3 do seu total, pois somos 3 herdeiros.

Um apartamento avaliado nas Finanças por €- 87.378,24, vendido por € 180.000,00, teve despesas, comissões e outras no valor de € 11.494,35.

O que pretendo saber e que valores vou colocar no meu IRS, nas mais valias .

Podem me informar para o email: armjud@sapo.pt

Os meus antecipados agradecimentos

Teixeira Marques

Falta saber mais pormenores, data de aquisição por exemplo...

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