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  • FORMAS DE POUPAR

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    Alberto Leite

    Herança e Mais Valias

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    Alberto Leite

    Somos quatro irmãos e os nossos pais eram proprietários de uma habitação que mandaram construir e que tem licença de habitação desde 1975.

    O nosso pai faleceu em 1986 e não foi efectuada qualquer partilha de bens.

    A nossa mãe faleceu em 2007 e também não houve qualquer partilha de bens.

    Assim e até ao presente não ocorreu qualquer partilha de bens, encontrando-se os quatro irmãos devidamente habilitados.

    Actualmente, até final do corrente ano, pretendemos efectuar em notário uma escritura de partilhas (transmissão de bens de pais para filhos - a referida habitação) devidamente pormenorizada e através da qual um dos irmãos recebe a habitação e os outros três, como tornas, a quantia em euros correspondente à sua parte da herança relativa à habitação.

    Neste contexto entendemos que vamos adquirir, por direito, um património e as aquisições não dão lugar a qualquer imposto. Trata-se de uma transmissão de Pais para Filhos, pelo que não haverá lugar a mais valias nem imposto sucessório.

    Neste contexto e como a habitação é anterior a 1989, pensamos que:

    a) Não há qualquer imposto sucessório a pagar;

    B) Não há quaisquer mais valias pelo que não haverá que preencher o Anexo G do IRS.

    c) O irmão que recebe a habitação terá de liquidar o IMT e o imposto de selo.

    d) Os 4 irmãos terão de liquidar o imposto de selo sobre o valor da escritura.

    Neste contexto, solicito que me esclareçam sobre se esta interpretação está ou não correcta.

    Desde já com os meus agradecimentos pelos esclarecimentos que nos possam prestar,

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    Guest Manuel Cascais

    e possivel obter uma resposta para um caso identico?

    obrigado

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    Guest albertoleite

    Herança indivisa de pais para filhos e mais valias. Prédio e tornas.

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    Guest albertoleite

    Ainda não obtive qualquer resposta e esclarecimento.

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    Guest teixeira marques

    Amigos,

    recebi uma herança de tia, 1/3 do seu total, pois somos 3 herdeiros.

    Um apartamento avaliado nas Finanças por €- 87.378,24, vendido por € 180.000,00, teve despesas, comissões e outras no valor de € 11.494,35.

    O que pretendo saber e que valores vou colocar no meu IRS, nas mais valias .

    Podem me informar para o email: armjud@sapo.pt

    Os meus antecipados agradecimentos

    Teixeira Marques

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    D@vid

    Amigos,

    recebi uma herança de tia, 1/3 do seu total, pois somos 3 herdeiros.

    Um apartamento avaliado nas Finanças por €- 87.378,24, vendido por € 180.000,00, teve despesas, comissões e outras no valor de € 11.494,35.

    O que pretendo saber e que valores vou colocar no meu IRS, nas mais valias .

    Podem me informar para o email: armjud@sapo.pt

    Os meus antecipados agradecimentos

    Teixeira Marques

    Falta saber mais pormenores, data de aquisição por exemplo...

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