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  • FORMAS DE POUPAR

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    Soffia

    Dúvida sobre Heranças

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    Soffia

    Boa tarde,

    Sou nova neste forum, mas estou com um problema e gostava de saber se algum intendido me podia ajudar, a questão é a seguinte:

    A minha avó faleceu à pouco tempo e deixou uma casa em seu nome, que agora pertence aos herdeiros que são 10 filhos, um deles sempre viveu à custa da mãe na referida casa, nunca trabalhou e está junto com uma senhora e têm um filho, estando os três a viver na casa sem pagar nada e nunca ter pago. Agora a minha mãe quer comprar a casa, pelo valor já acordado entre todos, que será depois dado uma parte a cada um dos irmão. O que acontece é que o irmão que está ainda na casa diz que para além da sua parte do valor da casa quer uma indemnização por ter que sair da casa. Este é legal? ele tem o direito de nos exigir mais dinheiro ou cabe-lhe apenas o valor da divisão da casa, uma vez que nunca pagou nada referente à mesma.

    Obrigado,

    Cumprimentos

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    pauloaguia

    Pessoalmente acho que não tem nem mais nem menos direito que os outros, uma vez que é tão dono da casa como qualquer um dos irmãos - no limite podiam ter ido para lá viver todos, se conseguissem; ele ia achar justo ter que indemnizar os irmãos nessa situação?

    Assim como, por exemplo, se começar a haver infiltrações no teto, cabe a todos pagar o arranjo, pois todos são proprietários. Será que ele pagava do seu bolso em vez de pedir ajuda aos irmãos para pagar? Se o fez, então sim, tem direito a exigir dos outros a compensação pela beneficiação que fez à casa (devem exigir-lhe comprovativos das despesas, claro está). Se a casa beneficiou com o facto de eles estarem lá a viver, isso só vocês sabem se aconteceu ou não, não sou eu que o posso aferir.

    Agora, ele também não é obrigado a vender se não quiser. E enquanto tiver uma parte da casa, tem o direito de viver nela, se assim o entender e os outros proprietários estiverem de acordo. Assim como a tua mãe também tem esse direito, se o quiser.

    Se há irmãos que querem vender a parte deles à tua mãe, ela que aproveite e a vá comprando... mas não arranjem brigas entre os irmãos, essas coisas depois são sempre chatas de sarar...

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    Soffia

    Obrigado pela resposta,

    Sim realmente ele nunca vez nada para beneficiar a casa antes pelo contrário. Então e se todos tiverem de acordo em vender menos ele, ele tem o direito a ficar na casa mesmo sem o acordo dos outros? ou só se todos acordarem é que continua lá a viver, é que se continuar lá continua a ser o único beneficiado da situação.

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    Soffia

    Soube agora que o referido irmão da minha mãe também diz querer comprar a casa, no entanto oferece um valor inferior ao oferecido pela minha mãe, como se faz neste caso a decisão de quem fica com a casa, uma vez que, há duas pessoas a querer? é legal recorrer-se a decisão por maioria? é que esta situação com dez irmãos não está a ser fácil.

    O que está realmente a acontecer agora é que todos os outros irmãos querem vender à minha mãe porque oferece mais, mas ele diz que se for assim então diz que aceita e não vai vender, vai continuar na casa.

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    pauloaguia

    Sim realmente ele nunca vez nada para beneficiar a casa antes pelo contrário.

    Se ele for responsável pela degradação da casa, os irmãos, enquanto proprietários, podem pedir-lhe a reparação dos danos que ele fez naquilo que também é deles... ou então que lhes pague pela desvalorização do imóvel (desde que se consiga provar que ele ou a sua família são os responsáveis, obviamente não faz sentido pedir, por exemplo, que ele repare as habituais fissuras que surgem com o tempo nas paredes).

    Soube agora que o referido irmão da minha mãe também diz querer comprar a casa, no entanto oferece um valor inferior ao oferecido pela minha mãe, como se faz neste caso a decisão de quem fica com a casa, uma vez que, há duas pessoas a querer? é legal recorrer-se a decisão por maioria?

    Normalmente as pessoas optam por vender a quem dá mais, não é? ;) Cada um vende a sua parte a quem quiser, no limite uns podiam vender à tua mãe e outros ao seu irmão, se assim o entendessem...

    ele diz que se for assim então diz que aceita e não vai vender, vai continuar na casa.

    Bem, a tua mãe pode sempre comprar as outras partes todas por 100 e depois comprar a dele por 200... não é muito justo para com os outros irmãos, mas acaba por conseguir o que quer.

    Ou então, em vez de pagar 100, caso o irmão esteja a oferecer 50, pode passar a oferecer só 60, alegando que o negócio não é tão interessante se não conseguir a pelan posse. Pode levar os outros irmãos a ajudar a fazer alguma pressão sobre o resistente... também pode fazer com que desistam do negócio.

    Finalmente pode simplesmente desistir da compra e vender ao irmão pelo preço que ele quer... se ele estiver apenas a fazer bluff, os outros acabarão por o pressionar a vender à tua mãe, mais uma vez...

    Seja como for, eu aconselhava a tua mãe a pedir aconselhamento a um advogado que perceba destas coisas. Felizmente ainda se protege o direito à habitação e se ele não quer vender, também não será fácil fazê-lo sair certamente...

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    Guest Elsa Surlemont

    Bom dia

    Muito agradeço se alguem me puder ajudar nesta questão: Herdei juntamente com meu irmão, um terreno de 11.500 m quadrados em Área agricola e Reserva Ecológica, etc. Logo, com pouco valor.Acontece que existe uma casa num dos lados do terreno e a proprietária pede p/limpar todos os anos uma área de segurança por causa de incendios. Meu irmão sempre disse que o terreno era nosso até ao dia em que foi preciso gastar dinheiro e ele disse que "aquele lado é da m/irmã". Aí procurei a caderneta predial e constatei que de facto os artigos nela mencionados eram os 3 "artigos" que estavam no meu nome, os outros 3 estavam de facto no nome do m/irmão e abrangiam o terreno que tinha frente para uma rua. Os meus "artigos" eram os das traseiras. Na altura assinei achando que o terreno era um todo!

    Desejando saber realmente o que me pertence e dividir a meio para saber o que é meu com vista á venda, o que devo fazer? Há já um levantamento topografico mas creio ser necessaria uma medição e saber onde fica o meio. E as despesas relacionadas com isso, serão todas da minha responsabilidade (medição, colocação de marcos, etc) ou é da responsabilidade dos dois? como devo proceder?Obrigado antecipadamente pela orientação que me possam dar.

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    kardec

    Olá,

    Como já aqui escrevi,tenho dividas a um banco.

    Tenho um irmão e duas casas que poderemos herdar. Eu pergunto isto: posso renunciar à herança evitando assim a penhora sobre a minha parte?

    Poem os meus pais fazerem testamento  excluindo-me das heranças?

    Caso penhorem a minha parte,como resolver o problema uma vez que o meu irmão tem direito a metade?

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    ABCD

    Olá,

    Como já aqui escrevi,tenho dividas a um banco.

    Tenho um irmão e duas casas que poderemos herdar. Eu pergunto isto: posso renunciar à herança evitando assim a penhora sobre a minha parte?

    Poem os meus pais fazerem testamento  excluindo-me das heranças?

    Caso penhorem a minha parte,como resolver o problema uma vez que o meu irmão tem direito a metade?

    http://www.forumfinancas.com/index.php?topic=4205.0

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