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  • FORMAS DE POUPAR

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    CD

    Será possivel dividir um terreno herdado?

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    CD

    Boa noite!!!

    Gostaria de saber se alguém me sabe esclarecer:

    Sou um dos oito herdeiros de um terreno composto por uma parte rústica e outra urbana (que se encontra em ruina). Caso os outros herdeiros estejam de acordo, legalmente seria possivel dividir o terreno em parcelas de forma a que cada um dos herdeiros pudesse ficar com a sua parte? Caso os outros herdeiros não estejam interessados, e por exemplo queiram vender o terreno, poderei eu solicitar a atribuição da minha parcela (estou mais interessado em ficar com o terreno do que vender)?

    Antecipadamente grato!!!

    Cumprimentos

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    MiguLuso

    Boa noite!!!

    Gostaria de saber se alguém me sabe esclarecer:

    Sou um dos oito herdeiros de um terreno composto por uma parte rústica e outra urbana (que se encontra em ruina). Caso os outros herdeiros estejam de acordo, legalmente seria possivel dividir o terreno em parcelas de forma a que cada um dos herdeiros pudesse ficar com a sua parte? Caso os outros herdeiros não estejam interessados, e por exemplo queiram vender o terreno, poderei eu solicitar a atribuição da minha parcela (estou mais interessado em ficar com o terreno do que vender)?

    Antecipadamente grato!!!

    Cumprimentos

    Dividem o terreno em 8 partes. Caso eles não queiram dizem aos outros herdeiros que querem vender, o que quiser comprar fica com a parcela dele.

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    CD

    Caro MiguLuso,

    Muito obrigado pela resposta e esclarecimento!

    Presumo que se a divisão for aceite pelos outros sete proprietários, poderei ficar somente com a minha parte sem ter de comprar nenhuma outra parcela, certo? Os restantes sete poderão fazer o que entenderem com as suas respectivas partes, ou vender, ou continuarem juntos...??? È então legalmente possivel, caso haja mútuo acordo entre todos, obter a minha parcela e fazer o devido registo só em meu nome?

    Mais uma vez obrigado e cumprimentos!

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    sollis

    A possibilidade existe, mas a divisão do terreno requer um tamanho prévio do qual se possam dividir oito parcelas (desconheço as dimensoes minimas dos tamanhos)

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    CD

    Bom dia ddascaldas,

    Obrigado pelo esclarecimento!!! Por acaso não me sabe dizer onde poderei obter essas informações (relativas à àrea minima do terreno para que possa ser parcelado)?

    Obrigado

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    pauloaguia

    Se alguns dos herdeiros estão interessados em vender, e desde que exista capacidade financeira para isso, pode também adquiri-se algumas das partes deles. É mais fácil dividir um terreno em 2 ou 3 partes do que em 8...

    Seja como for isso implica alteração / criação de novos artigos no registo predial, ainda vai ter alguns custos associados... e garantidamente implica o acordo de todos os proprietários do terreno...

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    CD

    Muito Obrigado!!!

    Neste momento procuro saber como poderei saber as delimitações do terreno. O terreno está coberto de ervas daninhas e precisa de ser limpo mas para tal é necessário saber qual a área a limpar. Só possuo a caderneta prediail  que tem a área e localização, será que na

    Câmara me poderão ajudar? Terão os mapas dos terrenos? Conseguirei lá chegar atrávés do número matricial?

    Obrigado mais uma vez!!!

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    Guest Carlos Damas

    Surgiu-me mais uma questão e gostaria de saber se alguém me pode informar...

    Na sequência do acima referido estou a pensar programar uma reunião numa tentativa de reunir  os oito proprietários, tenho os endereços na caderneta predial. Visto ser uma familia que não tem relação, caso haja algum dos oito que não responda aos contactos (incontactavel, ou pelo simples facto de não estar interessado), legalmente poderá alguma decisão ser tomada na dita reunião? Obviamente que conto e faço questão que exista uma acta da referida reunião que deverá ser assinada pelos presentes.

    Já agora qual é a àrea do Direito/Advocacia especializada nestes assuntos?

    Obrigado!

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    pauloaguia
    Visto ser uma familia que não tem relação, caso haja algum dos oito que não responda aos contactos (incontactavel, ou pelo simples facto de não estar interessado), legalmente poderá alguma decisão ser tomada na dita reunião?

    Depende do que estiver a ser decidido. Se for a limpeza do terreno, diria que não precisas de ter toda a gente (dificilmente alguém se irá opor a isso, de qualquer forma)

    Se for para vender, cada um é livre de vender a sua parte. Em teoria os demais proprietários têm direito de preferência, mas se for para vender a um dos atuais proprietários acho que não é preciso falar com todos.

    Já para lotear o terreno, só com a unanimidade, ou seja, precisas mesmo do acordo de todos. O que te pode acontecer é teres que andar a "correr as capelinhas todas" a pedir procurações aos que não possam/queiram estar presentes na dita reunião, onde seja indicado o se sentido de voto ou dado poder para tomar a decisão em seu nome.

    Para que depois os ausentes não possam dizer que não sabiam de nada, tem o cuidado de enviar os contactos por correio registado. Refere também quais são as decisões a tomar nessa reunião (ordem de trabalhos) e, já agora, envia uma procuração que eles possam preencher e enviar de volta, no caso de não estarem interessados ou não se puderem deslocar à reunião...

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