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sccristina

Mais uma dúvida sobre heranças

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sccristina

Os meus avós paternos morreram há mais de 10 anos,primeiro o meu avô e de seguida a minha avó.Eram proprietários de um prédio herdado por um tio do meu avô paterno depois de ele se casar com a minha avó.Eles os dois tiveram um filho,que entretanto faleceu e fiquei eu a única descendente dos dois e do meu avô (sendo que a minha avó já tinha uma filha de um casamento anterior).Quando a minha avó morreu paguei o imposto sucessório tal como a minha tia (a tal filha do 1ºcasamento dela) e ela assumiu-se como cabeça de casal e ocupou quase todos os andares do prédio,dois para a filha dela,que nunca pagou rendas, e o r/c para o filho dela que o transformou num bar e do qual aufere lucros.Em todos estes anos nunca "liguei" muito à situação nem tão pouco auferi rendimento algum mas passado tanto tempo começa a fartar ver tanto abuso.A minha questão é,sendo que eu sou a única herdeira do meu avô,não terei direito a uma parte maior do seu património (porque a minha tia era herdeira apenas da minha avó),não deveria ser eu o cabeça-de-casal?quais são os meus direitos afinal?

Obrigada desde já pela atenção que possam dispensar!

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pauloaguia

Em teoria deveria ter sido:

* Por morte do teu avô, metade do seu património passava para a tua avó e a outra metade para ti. Se eles eram os dois proprietários do prédio, então cada um deles era dono de metade, logo ficava 1/4 para ti e 3/4 para a tua avó.

* Por morte da tua avó, e assumindo que não havia mais herdeiros, o património da tua avó seria dividido em partes iguais entre ti e a tua tia: ficava assim 5/8 do prédio para ti e 3/8 do prédio para ela.

Uma coisa que não cheguei a perceber - chegaram a fazer as partilhas ou não? Se sim e já passaram mais de 10 anos, é provável que já tenham prescrito os prazos para reclamares. Senão pede para fazerem as partilhas e cada uma administra a sua parte como achar melhor...

Já agora, a tua avó seria a cabeça de casal mais natural, no caso da morte do teu avô e a tua tia a cabeça de casal da herança da tua avó. Não é forçoso que assim fosse, mas ela é a filha mais velha, logo a primeira a quem tipicamente perguntam se aceita ser a cabeça de casal.

Mas mesmo enquanto cabeça de casal, é obrigada a todos os anos dar contas do património da herança que está a administrar... Mas assumindo que é ela que tem andado a pagar o IMI do prédio estes anos todos, por exemplo, também é natural que deixe algumas receitas do mesmo mais para si... mas tem que dar contas de tudo isso... ou então façam as partilhas de uma vez.

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