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  • FORMAS DE POUPAR

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    Guest pedr

    transferencias vindas do estrangeiro suica

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    Guest pedr

    Boa noite antes de mais agradeco oportunidade por partecipar neste forum

    Tenho um familiar residents NA suica o que acontece è que ele fez uma transaferencia de 250.000 euros NA minha conta aqui em portugal sera que tenho que declarar esse dinheiro ?

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    Miguel Pr.

    Depende.

    A transferência do dinheiro foi feito com que propósito? Um empréstimo, uma doação?

    Se foi um empréstimo não tem de declarar.

    Se foi uma doação, depende de que tipo de familiar estamos a falar. Um filho, um pai, a esposa? Se forem estes está isento de imposto do selo e não está obrigado a declarar.

    Se não forem, tem de declarar a doação através do Modelo 1 de imposto do selo e fica sujeito a uma taxa de 10% sobre o valor recebido.

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    pep

    Agradeco a ajuda .È que disseram me que teria que declarar .è um primo e foi feito a nivel de emprestimo e como Sao quantias elevadas fiquei preocupado sem saber se realmente Teria que justificar perante o banco e declarar a nivel de impostos

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    Guest Antonio_Ferreira

    Os contratos de empréstimos têm de ser feitos por contrato e alguns por notário, depende dos valores. Se não assim são nulos.

    Se foi um emprestimo tenha isso em atenção, porque dizer que é um emprestimo e não provar com o contrato nao vale de nada para o fisco.

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    Miguel Pr.

    Se o contrato é nulo por falta de forma implicaria como consequência a restituição do montante e por aí poderia ser ilidida uma eventual presunção de tributação por parte da máquina fiscal.

    Por outro lado, também é verdade que "a ineficácia dos negócios jurídicos não obsta à tributação, no momento em que esta deva legalmente ocorrer, caso já se tenham produzido os efeitos económicos pretendidos pelas partes"

    A questão não é simples, mas também existem fundamentos para combater os ímpetos da máquina fiscal.

    É importante é ver se a restituição do capital está garantida por qualquer forma, por caso esteja presume-se mutuado e daí o fisco poderá extrapolar para eventuais juros obtidos pelo seu primo da Suiça.

    Atenção que a responsabilidade pelo imposto a reter recai sobre si.

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    pep

    Neste CAso nao existe qualquer Contrato e Sao valores muito elevados.nao existindo Contrato nao terei que pagar imposto? Supondo que possa vir a ser um milhao de euros obrigado atencao

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