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  • FORMAS DE POUPAR

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    Guest Maria Antonia

    Contrato de arrendamento de valor simbólico

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    Guest Maria Antonia

    Vou deixar a minha actual casa de morada por 4/5 anos;

    Esta tem jardim, garagem e um pátio;

    Foi-me proposto por um vizinho que em troca da utilização da garagem e pátio, água e luz,  me cuidaria do jardim fazendo as regas e cortes necessários;

    Falei com algumas pessoas que me dizem ser aconselhável fazer um contrato de arrendamento de valor simbólico (1 Euro mensal ou semelhante) e registá-lo nas Finanças para precaver qualquer situação futura;

    A ideia não me parece descabida e não desagrada, mas tenho pouca informação sobre isto, tenho receio que crie problemas nas Finanças;

    Agradecia os V. comentários e sugestões.

    Muito obrigado!

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    pauloaguia

    Há milhentos tipos de contratos que se podem fazer... porquê um de arrendamento? Quando ainda por cima ele nem vai para lá morar? (mas depois pode querer ir, afinal tem um contrato, e não se pode correr uma pessoa assim de casa sem mais nem menos).

    Que tipo de situações queres precaver?

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    Guest Maria Antonia

    Há milhentos tipos de contratos que se podem fazer... porquê um de arrendamento? Quando ainda por cima ele nem vai para lá morar? (mas depois pode querer ir, afinal tem um contrato, e não se pode correr uma pessoa assim de casa sem mais nem menos).

    Que tipo de situações queres precaver?

    A actividade principal do meu vizinho é a reparação de máquinas de lavar domésticas e industriais e para isso precisa de muito espaço.

    O que pretendo precaver é:

    Limitar os montantes de água e luz a pagar aos valores médios que pago agora, pois está combinado que serei eu a pagar mesmo a que ele utilizar em seu benefício;

    A eventualidade de um acidente na sua actividade;

    Chamo a atenção que o Sr. não vai utilizar, nem ter acesso, à parte habitacional, apenas garagem e pátio.

    O contrato seria feito, naturalmente, na base da boa fé e a desocupação será feita precedida de um pré aviso razoável.

    Cumprimentos

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    pauloaguia

    Se não vais estar de todo em casa, podias pô-lo a pagar os consumos (tu continuavas a pagar o aluguer do contador a parte fixa da fatura :))... Assim já não arriscavas o descalabro das contas. Claro que isso implicava que fosse ele a tratar do assunto e tinham que trocar informação sobre as faturas, etc, o que fica mais complicado... (edit: só depois, ao reler a notificação desta minha mensagem é que me apercebi que ele só vai usar o espaço para guardar máquinas... como os gastos de água e luz serão para te beneficiar a ti, faz sentido que continues a ser tu a pagar tudo)

    Porque não crias um novo documento onde escreves algo do género:

    ---

    Primeiro Outorgante: Maria Antónia, residente em XXX com o número de identificação YYY

    e

    Segundo Outorgante: ZZZ, residente em KKK com o número de identificação III

    acordam entre si as seguintes clásulas:

    1. A primeira outorgante cede ao segundo outorgante a utilização do espaço de pátio e garagem do imóvel HHH situado na morada GGG para efeitos de «o que é que ele vai poder fazer lá, mesmo? O que quer que seja, convém que fique escrito, para não haver abusos»

    2. Esta cedência é feita pelo período de FFF anos, enquanto a primeira outorgante se encontrar ausente da habitação.

    3. Em troca o segundo outorgante compromete-se a tratar da manutenção do jardim fazendo as regas e podas necessários. 4. O segundo outorgante compromete-se também a não aumentar excessivamente os consumos de água e luz que atualmente rondam a média de EEE Kwh / mês e de DDD m3 de água, sob pena de pagar o excesso. «provavelmente é melhor definirem já à cabeça quais deviam ser os limites aceitáveis»

    5. A ausência da habitação por parte da primeira outorgante tem a duração prevista de 5 anos.

    6. No entanto, o contrato pode ser denunciado antes desse prazo por qualquer das partes, desde que essa intenção seja comunicada por escrito com a antecedência mínima de MMM meses.

    7. O contrato pode ainda ser prolongado mediante acordo escrito entre as partes.

    ----

    Se calhar a forma podia ser um bocadinho diferente. Vejam outros contratos e adaptem da forma que vos parecer melhor.

    Acrescentem as clásulas que quiserem, imprimam em duplicado, assinem os dois e fica o problema resolvido. Para quê andar aí com pagamentos absurdos de 1€ que depois é preciso declarar ao fisco, se vocês não querem discutir dinheiro, mas apenas trocar serviços? :)

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