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CarlaD

Questão sobre arquitecto e desistência de projecto

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CarlaD

Boa noite. Imaginemos a seguinte situação: uma pessoa contratou um arquitecto, que concebeu um projecto para construção de uma moradia. Esse arquitecto foi recebendo várias tranches até que o projecto foi totalmente pago.

A pessoa em questão desiste de construir a casa. Neste cenário hipotético o arquitecto deve devolver o dinheiro que recebeu a mais (que corresponde a trabalho não realizado: acompanhamento de obra, um projecto de iluminação pago mas que nunca foi feito, etc)?

Em caso positivo, de que forma devo "convencer" o arquitecto a devolver-me o dinheiro (caso ele não esteja disposto a fazê-lo)?

Obrigada

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Consultor

Existe contracto assinado para o serviço em questão? Se existe as clausulas do contracto devem responder às suas perguntas, caso contrário e não existindo nada escrito penso ser mais complicado reaver esse dinheiro.

O melhor a fazer para já é contactar o arquitecto e ver a disponibilidade dele para devolver o dinheiro .

Caso a resposta seja negativa ai sim terá de se informar melhor o que diz a lei nestes casos.

Sei que não ajudei muito, mas pode ser que alguém mais entendido sobre este assunto lhe possa dar mais uma luzes.

Boa sorte

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CarlaD

Olá. Obrigada pela ajuda. Existe contrato, sim, mas ainda não fui procurá-lo.

É normal haver alguma cláusula lá que preveja a desistência do projecto?

Ele mostrou-se disponível ao telefone e foi marcado um encontro para discutir o assunto. O que estranhei foi que ele, que sempre foi muito cumpridor, nesse dia não só faltou ao compromisso, como tb deixou de estar acessível por telefone... Se o contrato não me permitisse reaver o dinheiro acho que ele já o teria dito e o assunto ficava arrumado, mas em vez disso ficou incontactável.

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Consultor

Olá. Obrigada pela ajuda. Existe contrato, sim, mas ainda não fui procurá-lo.

É normal haver alguma cláusula lá que preveja a desistência do projecto?

Ele mostrou-se disponível ao telefone e foi marcado um encontro para discutir o assunto. O que estranhei foi que ele, que sempre foi muito cumpridor, nesse dia não só faltou ao compromisso, como tb deixou de estar acessível por telefone... Se o contrato não me permitisse reaver o dinheiro acho que ele já o teria dito e o assunto ficava arrumado, mas em vez disso ficou incontactável.

Era bom que encontra-se esse contracto, pode ser uma mais valia para si ou não, lá está, depende do que tiver lá contratualizado. O não ter dito nada e ficar incontactável até pode ser bom sinal para si, pode ser que ele tenha que devolver e esteja a "empatar"

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CarlaD

Era bom que encontra-se esse contracto, pode ser uma mais valia para si ou não, lá está, depende do que tiver lá contratualizado. O não ter dito nada e ficar incontactável até pode ser bom sinal para si, pode ser que ele tenha que devolver e esteja a "empatar"

Hoje passei a achar o mesmo. Consegui estabelecer contacto finalmente, através de email. Respondeu-me com bastantes desculpas, desde ter estado de férias, até ter muitas coisas a ocupá-lo, inclusive "doença" da esposa e por isso não ter tempo para nos encontrar (nem sequer para dar uma explicação por telefone ou email teve tempo!). Tinha-o em grande conta e confesso que fico decepcionada ao descobrir que ele é como a maioria que, após ter o dinheiro na mão, muda radicalmente de atitude.

Ora, para pagar parece-me que um NIB é suficiente, porque tb foi sempre com transferências bancárias que lhe paguei e não com encontros. Tendo em conta que o vejo a participar activamente em fóruns na Internet, parece-me difícil que ele esteja sem tempo para fazer uma contas (nada complicadas) e a consequente transferência bancária.  ;D

Agradeço mais uma vez pelas respostas.

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carlos2008

geralmente os pagamentos em tranches são feitos de acordo com as fases do trabalho desenvolvido

nunca vi ninguém pagar trabalho não executado: podes pagar as telas finais entregues mas não deves pagar a inspecção em obra que ainda não existe ou um projecto de iluminação que não foi ainda feito

se pagaste fizeste muito mal e presumo que vás ter dificuldades para reaver o dinheiro - deves ser uma santinha e agora resta-te apelar à santidade do arquitecto.

hoje em dia ser arquitecto ou doutor não é sinónimo de seriedade - isso já foi, há muito tempo....

é a vida...

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CarlaD

Pois, se calhar fui "santinha" (ou honesta!).  ;D

Nunca tive razões para duvidar da integridade dele. Toda a gente só tem bem a dizer dele e ele trabalha na Ordem dos Arquitectos. Se não me pagasse acho que o pior era para ele (acho...). Mas sinceramente não me queria chatear com ele e uma vez que ele continua a dizer que vai pagar, vou esperar para ver. Só acho que ele podia ser mais transparente.

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carlos2008

claro, repara que "santinha" é uma força de expressão apenas!  Mas na realidade foste um bocado ingénua e abusaram de ti ao receber trabalhos adiantadamente dessa forma pois no caso que descreves o que geralmente se faz é pagar de acordo com as diferentes fases do trabalho, por exemplo análise do projecto / entrega dos verdes e amarelos / entrega na Câmara das telas finais / discussão na Câmara / aprovação do projecto / acompanhamento da obra / finalização da obra e entrega final / acompanhamento da inspecção final pela Câmara, se aplicável, etc ....

estes seriam mais ou menos os diferentes passos e a cada um deles deveria corresponder uma certa % do valor total : se tu desistisses de fazer a casa os passos finais de acompanhamento, fiscalização, discussão com o empreiteiro construtor, etc ficariam sem efeito e não seriam pagos - a menos que o tal contracto previsse o seu pagamento em qualquer caso, o que não seria normal, diga-se.

portanto, ao pagar adiantado, foste um bocado "santinha" e o arquitecto, por muito honesto que seja, aproveitou-se um bocado...

Ou então o contracto foi mal redigido, mas enfim, agora resta-te apelar à honestidade dele e tentar receber algum de volta - sendo certo que a cada etapa do trabalho deveria corresponder uma % do valor total e se não tens isso discriminado agora estás totalmente nas mãos dele 

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