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    Obrigatoriedade Retenção na Fonte?

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    nokitas

    Boa tarde  :)

    Relativamente às retenções na fonte, gostaria de saber se existem excepções à sua obrigatoriedade.

    Pelo que percebi, os devedores de rendimentos de categoria A têm que fazer as retenções, porém conheço um caso em que a entidade recusa-se a fazer e alega não tem essa responsabilidade, será pelo facto de se tratar de uma entidade que tem uma componente de solidariedade social?

    Thanks ;)

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    liliana31

    Boa noite.

    Na minha opinião existe, na categoria A, a obrigatoriedade do devedor efectuar as retenções na fonte caso sejam ultrapassados os limites das tabelas de retenção existentes.

    Esta é a minha opinião!

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    nokitas

    Eu também tinha essa ideia e não encontrei nenhum art no CIRS que indicasse o contrário, mas como a entidade em questão parece ter tanta certeza do que diz  :-\ ...

    Obrgd pessoal!!

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