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nokitas

Obrigatoriedade Retenção na Fonte?

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nokitas

Boa tarde  :)

Relativamente às retenções na fonte, gostaria de saber se existem excepções à sua obrigatoriedade.

Pelo que percebi, os devedores de rendimentos de categoria A têm que fazer as retenções, porém conheço um caso em que a entidade recusa-se a fazer e alega não tem essa responsabilidade, será pelo facto de se tratar de uma entidade que tem uma componente de solidariedade social?

Thanks ;)

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liliana31

Boa noite.

Na minha opinião existe, na categoria A, a obrigatoriedade do devedor efectuar as retenções na fonte caso sejam ultrapassados os limites das tabelas de retenção existentes.

Esta é a minha opinião!

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nokitas

Eu também tinha essa ideia e não encontrei nenhum art no CIRS que indicasse o contrário, mas como a entidade em questão parece ter tanta certeza do que diz  :-\ ...

Obrgd pessoal!!

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