Obrigatoriedade Retenção na Fonte?

[nokitas 0]

Boa tarde 

Relativamente às retenções na fonte, gostaria de saber se existem excepções à sua obrigatoriedade.

Pelo que percebi, os devedores de rendimentos de categoria A têm que fazer as retenções, porém conheço um caso em que a entidade recusa-se a fazer e alega não tem essa responsabilidade, será pelo facto de se tratar de uma entidade que tem uma componente de solidariedade social?

Thanks

[liliana31 0]

Boa noite.

Na minha opinião existe, na categoria A, a obrigatoriedade do devedor efectuar as retenções na fonte caso sejam ultrapassados os limites das tabelas de retenção existentes.

Esta é a minha opinião!

[nokitas 0]

Eu também tinha essa ideia e não encontrei nenhum art no CIRS que indicasse o contrário, mas como a entidade em questão parece ter tanta certeza do que diz  :-\ ...

Obrgd pessoal!!

[Visitante DAMCA]

Sugeria que visse aqui:

http://www.igf.min-financas.pt/inflegal/codigos_tratados_pela_IGF/IRS/CIRS_ARTIGO_099.htm