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    PENSÃO DE ALIMENTOS

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    ORQUIDEA

    Boa tarde,

    Gostaria qme informassem no caso de um casal separado de facto em dez/10, cujo pai começou a pagar uma pensão de alimentos em Out/10 por iniciativa propria, sem estar ainda divorciado.Poderá ele considerar esses montantes no IRS?

    Cumprimentos,

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    pauloaguia

    Salvo erro só as que resultam de decisão do tribunal são dedutíveis...

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    sdmota

    Boa tarde,

    Descobri este fórum após muita pesquisa na net cujos resultados me têm parecido infrutíferos e confundem mais do que elucidam. Gostaria de saber se alguém me poderia ajudar...

    Sou mão de uma menina de 3 anos e meio. Eu e o pai separámo-nos em Julho de 2009. Embora tenhamos estados juntos cerca de 4 anos, nunca casámos ou apresentámso IRS juntos. Após a separação, nada ficou também acordado oficialmente, ou seja, não sexiste nenhum acordo do tribunal ou outro do género a definir a regulação do poder paternal e outras questões como pensão de alimentos. O que sempre houve foi um semi-acordo verbal após alguns problemas, em que o pai passou a pagar a creche. De resto, com pouco mais contribui.

    Em 2010, o pai apresentou-a como dependente na declaração de IRS alegando que eu não teria retorno fiscal caso a apresentasse na minha declaração. O problema que se levantou já mais tarde em 2010 e agora em 2011 prende-se, entre outras coisas, com a segurança social que fazendo o cruzamento com o fisco, acha que é o pai quem a tem ao encargo. Ora, isto não corresponde á realidade pois sou eu quem a alimenta, veste, cuida quando está doente, etc, etc.

    Este ano, o pai pretende inclui-la na declaração de irs novamente como dependente, o que me impossibilita a mim de o fazer.

    Se é verdade que ele tem despesas com a educação, por outro lado, não me parece correcto pois o agregardo familiar não é esse e eu e a minha filha seremos penalizadas de outras formas.

    Em termos de IRS e dado que não existe um acordo oficial, reconhecido, podemos ambos apresentá-la como dependente? Ele apresenta as despesas que tem e eu as minhas? Ou isso cria problemas no fisco?

    Sei que é uma situ~ção complicada, mas agradeço qualquer luz de orientação...

    Obrigada

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    pauloaguia

    Do ponto de vista fiscal, ela só pode figurar como dependente numa das declarações (e portanto, só nessa poderão ser deduzidas as despesas de educação, saúde, etc).

    Em teoria, podem alternar, incluindo-a ora na declaração da mãe, ora na do pai, conforme vos for mais conveniente.

    Sugestão - façam a simulação de ambos os cenários e vejam quem fica mais a ganhar por poder incluir as despesas da vossa filha. Se a diferença não for muito grande, levem outras coisas em conta, como quem paga as despesas do dia a dia; se a diferença for muito grande, equacionem a possibilidade de um entregar parte do reembolso ao outro; ou metam o reembolso numa conta em nome da miúda - afinal, a filha é dos dois... e é por causa dela que um terá direito a receber dinheiro de volta no IRS...

    Acima de tudo - entendam-se, há coisas bem mais complicadas de gerir nessa relação, de certeza.

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