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    José Ribeiro

    Autarquias devolvem até 5% no IRS!

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    José Ribeiro

    A lei das Finanças Locais destina às câmaras municipais 5% do imposto sobre os rendimentos singulares colectado nos respectivos municípios, uma verba que as autarquias podem optar por devolver, no todo ou em parte, aos seus munícipes, que ficam assim com um imposto mais leve no momento de pagar ou um reembolso mais elevado no momento de receber.

    Este ano há 181 municípios que vão ser generosos, embora uns mais do que outros: 136 destes prescindem de 5% do IRS a favor dos seus cidadãos, 29 devolvem valores entre os 3 e os 4,5% e outros 16 restituem 2,5% ou menos.

    As autarquias que vão devolver 5% do IRS são:

    Aguiar da Beira

    Albergaria-a-Velha

    Alcanena

    Alcobaça

    Alcochete

    Alenquer

    Alfandega da Fé

    Aljezur

    Alpiarça

    Alter do Chão

    Alvaiázere

    Alvito

    Anadia

    Arraiolos Arruda dos Vinhos

    Avis

    Barcelos

    Barreiro

    Batalha

    Beja

    Benavente

    Cabeceiras de Basto

    Calheta

    Caminha

    Campo Maior

    Cantanhede

    Carregal do Sal

    Cascais

    Castelo de Vide

    Castro Marim

    Castro Verde

    Chamusca

    Condeixa-a-Nova

    Constância

    Coruche

    Covilhã

    Cuba

    Entroncamento

    Esposende

    Estarreja

    Faro Felgueiras

    Ferreira do Zêzere

    Figueira da Foz

    Funchal

    Fundão

    Golegã

    Gouveia

    Guimarães

    Idanha-a-Nova

    Ílhavo

    Lagos

    Lamego

    Lisboa

    Loulé

    Loures

    Lourinhã

    Lousã

    Macedo de Cavaleiros

    Mafra

    Maia

    Marco de Canavezes

    Matosinhos

    Melgaço

    Mesão Frio

    Mira

    Mirandela

    Moimenta da Beira

    Moita

    Mondim de Basto

    Montemor-o-Novo

    Montemor-o-Velho

    Mora

    Nelas

    Odemira

    Odivelas

    Olhão

    Oliveira de Azeméis

    Oliveira de Frades

    Oliveira do Bairro

    Ourém

    Palmela

    Pampilhosa da Serra

    Paços de Ferreira

    Penafiel

    Penamacor

    Peniche

    Peso da Régua

    Pombal

    Ponta Delgada

    Ponte de Sor

    Portalegre

    Portimão

    Porto

    Porto de Mós

    Póvoa do Lanhoso

    Póvoa de Varzim

    Proença-a-Nova

    Redondo

    S. Brás de Alportel

    S. João da Madeira

    Salvaterra de Magos

    Santa Maria da Feira

    Santa Maria de Penaguião

    Santarém

    Santiago do Cacém

    Sardoal

    Sernancelhe

    Serpa

    Setúbal

    Silves

    Sintra

    Sobral de Monte Agraço

    Soure

    Tábua

    Tabuaço

    Tavira

    Terras de Bouro

    Tondela

    Torre de Moncorvo

    Trofa

    Vale de Cambra

    Valença

    Valongo

    Vendas Novas

    Viana do Alentejo

    Vila do Bispo

    Vila Franca do Campo

    Vila Nova de Cerveira

    Vila Nova de Famalicão

    Vila Nova de Foz Côa

    Vila Nova de Poiares

    Vila Real

    Vila Real de Santo António

    Vimioso

    Vouzela

    Outras autarquias devolvem valores acima dos 4%:

    4,95%: Espinho

    4,75%: Oeiras

    4,5%: Abrantes, Aveiro, Estremoz, Sines, Vila Nova da Barquinha, Vizela

    4%: Alcácer do Sal, Almeirim, Amadora, Cartaxo, Grândola, Leiria, Mangualde, Marinha Grande, S. João da Pesqueira, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso, Vila Viçosa

    Os municípios que não vão fazer qualquer devolução são:

    Albufeira

    Alcoutim

    Belmonte

    Boticas

    Gavião

    Ponte de Lima

    Vieira do Minho

    Os restantes devolvem o seguinte:

    3%: Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Cinfães, Elvas, Fafe, Paredes de Coura, Ponte da Barca

    2,5%: Fronteira, Miranda do Douro, Mortágua, Penacova, Penalva do Castelo, Vila de Rei

    2%: Armamar, Figueira de Castelo Rodrigo, Penedono, Vila Flor

    1%: Óbidos, Resende

    0,5%: Santa Cruz da Graciosa, Vila Velha de Ródão

    As autarquias que não constam da lista das Finanças não anunciaram a sua decisão.

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    pauloaguia

    Como funciona esta devolução?

    Quando as Finanças calculam o valor de IRS a pagar é automaticamente deduzida a taxa que a autarquia de residência comunicou previamente. Ou seja, quando se recebe o reembolso de IRS ou a notificação de imposto a pagar, já vem deduzido deste valor, o contribuinte não tem de fazer nada.

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    fclage

    Este ano há 181 municípios que vão ser generosos, embora uns mais do que outros: 136 destes prescindem de 5% do IRS a favor dos seus cidadãos, 29 devolvem valores entre os 3 e os 4,5% e outros 16 restituem 2,5% ou menos.

    As autarquias que vão devolver 5% do IRS são:

    ...

    Lamento informar que a informação que indicou aqui está COMPLETAMENTE ERRADA... mas já vem errada da Agência Financeira.

    Infelizmente, alguem leu (ou interpretou) erradamente a tabela das finanças (link: http://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/consultarTaxasIRSMunicipiosForm.action )...

    Quando existe a taxa de 5% associada a um municipio, então significa que 5% do IRS vai para esse munipcio, não havendo qualquer valor a devolver ao contribuinte.

    Se, por outro lado, o municipio indicar 0%, significa então que estão a prescindir dessa participação, sendo por isso esse valor devolvido ao contribuinte.

    Desta forma, os municipios que indicou que "não vão fazer qualquer devolução" (Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Boticas, Gavião, Ponte de Lima, Vieira do Minho) são aqueles que na realidade vão fazer a devolução completa.

    De igual forma, as "autarquias que vão devolver 5% do IRS" que listou acima, são aquelas que não irão fazer qualquer devolução.

    Abraços

    // FCLage

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    fclage

    A agência financeira já actualizou o artigo com as correcções que mencionei ontem.

    Estavam a ler "ao contrário" as taxas publicadas, assumindo que o valor publicado correspondia ao valor da devolução quando na realidade corresponde à percentagem a ser atribuída a esse municipio...

    Antes fosse verdade... eu pagava menos 5% IRS se assim fosse... :)

    Abraços

    // FCLage

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