Um empurrãozinho (IRS)

[MiaLua 0]

Olá! Boas tardes!

Bem, estou aqui com uma situaçãozinhaa. Quer dizer, não sou bem eu. Na verdade, comigo até está tudo bem. Não está é com uma rapariga, que reencontrei passados muitos anos, e queria ver se a ajudava porque parece-me que anda um pouco perdida.

A situação dela é a seguinte: Mãe solteira de um puto e grávida de 3m. Desempregada. Perguntei-lhe se já tinha feito o pedido de abono pré-natal. Disse-me que não. Provavelmente não ia ter direito porque lhe iam, certamente, pedir a declaração do IRS do ano anterior. Nunca fez IRS.  Não sabe que morada tem nas finanças.

Bem, a morada penso que é o mal menor. Desloca-se às finanças e actualiza os dados. Não sei se lhe irão pedir algum comprovativo... (vive com o namorado à menos de 2 anos).

O pior é mesmo o subsidio.

E a minha grande dúvida é como hei-de fazer um IRS (ofereci-me para a ajudar a fazer) onde não há nada?! Ela não tem rendimentos. O namorado é que trabalha mas penso que só após dois anos com a mesma morada fiscal é que podem passar a fazer a declaração conjunta...

Opá agradecia uma ajudinha. É uma situação triste. Pode ser que um empurrãozinho a ajude.

[pauloaguia 652]

Não precisa de meter a declaração de IRS se não tem rendimentos (embora haja quem declara 1€ ou 1 cêntimo só para dizer que meteu). Ela que passe nas Finanças a pedir uma declaração em como não tem rendimentos.

De qualquer forma, julgo que nem é preciso. Salvo erro as condições para atribuição do Abono Pré-Natal têm a ver com a remuneração de referência que é calculada com base nos rendimentos sobre os quais são feitos descontos. Seja como for, as condições de atribuição e tudo o que ela precisa, podem encontrar no site da SS: http://www1.seg-social.pt/left.asp?02.12.01

[pauloaguia 652]

Já agora, se ela continuar desempregada, provavelmente passa a compensar que metam a declaração em conjunto. Mas, como disseste, só o podem fazer depois de morarem juntos (ou seja, terem a mesma morada perante as Finanças) há mais de 2 anos...