Jump to content
  • FORMAS DE POUPAR

  • Sign in to follow this  
    darth_scorpion

    Afinal, pertence ou nao pertence?

    Recommended Posts

    darth_scorpion

    Boas...

    É o seguinte, os meus avós compraram uma casa (parte B) com terreno à cerca d 15 anos, a casa faz parte com a estrada a norte, com um caminho publico a poente, com o terreno a sul e com um armazem (parte a) a nascente, ai é q reside o problema...Passo a explicar, como é perceptivel atraves do esquema, o armazem (que ja existia aquando da compra), alonga-se por debaixo dos fundamentos da casa (parte c). Ultimamente tem-m despertado a atençao sobre a legalidade de tal, tendo ja falado com varias pessoas mais velhas da regiao, foi crescendo a duvida que d facto aquela parte (parte c) continua para todos os efeitos a pertencer à casa. A historia recorrente que me fizeram passar, foi que o dono anterior teria alugado a parte a sombrado (parte c) e que teria ficado por isso mesmo.

    casak.png

    Sei que a situação é bastante peculiar, mas pedia conselho sobre q medidas posso tomar para confirmar...

    Desde ja agradeço, cumprimentos...

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    pauloaguia

    Consulta a caderneta predial e confirma quais são os limites do terreno onde se situa a casa (uma coisa que não percebi: A e B estão no mesmo lote ou são 2 lotes diferentes?)

    No registo predial também pode haver alguma referência a cedência de parte de um dos lotes, se realmente forem 2 lotes em separado.

    E o que diz o dono do armazém sobre esse assunto? Ou o anterior dono?

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    darth_scorpion

    Consulta a caderneta predial e confirma quais são os limites do terreno onde se situa a casa (uma coisa que não percebi: A e B estão no mesmo lote ou são 2 lotes diferentes?)

    No registo predial também pode haver alguma referência a cedência de parte de um dos lotes, se realmente forem 2 lotes em separado.

    E o que diz o dono do armazém sobre esse assunto? Ou o anterior dono?

    O anterior dono esta fora do pais e ainda nao tive a possibilidade d o comunicar...

    Em relação ao dono do armazem so pretendia falar com ele caso confirme as minhas suspeitas com algo mais "palpavel", dai a razao deste topico e d alguma investigaçao q tenho feito...

    Os limites da casa foram aqueles que escrevi acima, mas nao estao definidos em relação à parte a sombreado...

    Na caderneta predial nao ha qualquer referencia a q alguma parte da casa tenha sido cedida.

    Um aparte, a casa é composta por R.chao e 1º andar, a parte c corresponde unicamente ao R.chao...

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    tempest@de

    já foste à conservatória do registo predial pedir a descrição predial dos prédios? esta poderá ajudar a esclarecer.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    darth_scorpion

    já foste à conservatória do registo predial pedir a descrição predial dos prédios? esta poderá ajudar a esclarecer.

    Quando dizes dos predios, referes-te ao aramazem e à casa, nao sei se me dao acesso à descriçao predial do vizinho!

    Eu ja estive com a caderneta do predio na mao, e garanto que nao vi nada de relevante, mas nao tenho experiencia nessas situações...

    O que gostava de saber mesmo, era se caso parte do rês do chao da casa tivesse sido vendida (parte c), onde constaria essa informação?

    Em todo o caso, no fim da semana vou ao conservatorio e posso inclusive postar alguns documentos aqui, tirando as informações confidenciais, evidentemente...

    Obrgado pela atençao.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    ildemaro

    Todos os registos são públicos e podes ter acesso a eles. Aconselho-te é a pedir fotocópias não certificadas que são bem mais baratas que certidões.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    tempest@de

    como disse o/a ildemaro os registos são publicos, a informação sobre a venda estaria na descrição predial da conservatória. Quando fores á conserv. leva contigo a caderneta predial.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    darth_scorpion

    A minha duvida é em relação à area coberta. O 1º andar cda casa tem 200 m2, se o res do chao estiver dividido, teria menos!?

    É porque se for 200 em cima e 200 em baixo, seria um grande passo em relação ao que eu pretendo saber...

    Obrg.

    Caderneta predial.

    cadernetapredial.jpg

    Descriçao predial.

    descriaoimobiliaria.jpg

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    darth_scorpion

    Na possibilidade de estar certo, e tudo indica que sim, aguem me sabe imformar dos procedimentos legais a tomar, legislação em vigor, etc...

    Obrg.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    pauloaguia

    Na possibilidade de estar certo, e tudo indica que sim, aguem me sabe imformar dos procedimentos legais a tomar, legislação em vigor, etc...

    Os procedimentos a tomar para...? Até agora só disseste que querias esclarecer a situação, não disseste qual o objectivo...

    Já agora, quando foste ao registo predial não explicaste a situação? Alguém de lá fez algum comentário? E não pediste também o registo do armazém?

    Qualquer que seja a ideia (cobrar renda pelo espaço, correr com o armazém, alterar registos, etc) eu começava por consultar o código civil e procurava sobre usucapião, para ver se se aplica. Se os teus avós aceitaram a situação durante 15 anos (e pelos vistos ela já existia anteriormente), porquê mudar só agora? O dono do armazém pode ter já alguns direitos adquiridos...

    Outra coisa que pode valer a pena procurar é por "servidão". Não sei bem se será o caso aqui, mas talvez se aplique também...

    De qualquer das formas, eu sugeriria sempre a consulta de um advogado.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites

    Join the conversation

    You are posting as a guest. If you have an account, sign in now to post with your account.
    Note: Your post will require moderator approval before it will be visible.

    Guest
    Reply to this topic...

    ×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

      Only 75 emoji are allowed.

    ×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

    ×   Your previous content has been restored.   Clear editor

    ×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.

    Sign in to follow this  

    ×
    ×
    • Create New...
    FinancasPessoais.pt

    Subscreva a newsletter e tenha acesso a todas as novidades do grupo de sites FinancasPessoais.pt e a conteúdos exclusivos.

    Os sites FinancasPessoais.pt respeitam a sua privacidade e vontade:

    Não mostrar mais esta caixa