Afinal, pertence ou nao pertence?

[darth_scorpion 0]

Boas...

É o seguinte, os meus avós compraram uma casa (parte com terreno à cerca d 15 anos, a casa faz parte com a estrada a norte, com um caminho publico a poente, com o terreno a sul e com um armazem (parte a) a nascente, ai é q reside o problema...Passo a explicar, como é perceptivel atraves do esquema, o armazem (que ja existia aquando da compra), alonga-se por debaixo dos fundamentos da casa (parte c). Ultimamente tem-m despertado a atençao sobre a legalidade de tal, tendo ja falado com varias pessoas mais velhas da regiao, foi crescendo a duvida que d facto aquela parte (parte c) continua para todos os efeitos a pertencer à casa. A historia recorrente que me fizeram passar, foi que o dono anterior teria alugado a parte a sombrado (parte c) e que teria ficado por isso mesmo.

Sei que a situação é bastante peculiar, mas pedia conselho sobre q medidas posso tomar para confirmar...

Desde ja agradeço, cumprimentos...

[pauloaguia 652]

Consulta a caderneta predial e confirma quais são os limites do terreno onde se situa a casa (uma coisa que não percebi: A e B estão no mesmo lote ou são 2 lotes diferentes?)

No registo predial também pode haver alguma referência a cedência de parte de um dos lotes, se realmente forem 2 lotes em separado.

E o que diz o dono do armazém sobre esse assunto? Ou o anterior dono?

[darth_scorpion 0]

Consulta a caderneta predial e confirma quais são os limites do terreno onde se situa a casa (uma coisa que não percebi: A e B estão no mesmo lote ou são 2 lotes diferentes?)

No registo predial também pode haver alguma referência a cedência de parte de um dos lotes, se realmente forem 2 lotes em separado.

E o que diz o dono do armazém sobre esse assunto? Ou o anterior dono?

O anterior dono esta fora do pais e ainda nao tive a possibilidade d o comunicar...

Em relação ao dono do armazem so pretendia falar com ele caso confirme as minhas suspeitas com algo mais "palpavel", dai a razao deste topico e d alguma investigaçao q tenho feito...

Os limites da casa foram aqueles que escrevi acima, mas nao estao definidos em relação à parte a sombreado...

Na caderneta predial nao ha qualquer referencia a q alguma parte da casa tenha sido cedida.

Um aparte, a casa é composta por R.chao e 1º andar, a parte c corresponde unicamente ao R.chao...

[tempest@de 2]

já foste à conservatória do registo predial pedir a descrição predial dos prédios? esta poderá ajudar a esclarecer.

[darth_scorpion 0]

já foste à conservatória do registo predial pedir a descrição predial dos prédios? esta poderá ajudar a esclarecer.

Quando dizes dos predios, referes-te ao aramazem e à casa, nao sei se me dao acesso à descriçao predial do vizinho!

Eu ja estive com a caderneta do predio na mao, e garanto que nao vi nada de relevante, mas nao tenho experiencia nessas situações...

O que gostava de saber mesmo, era se caso parte do rês do chao da casa tivesse sido vendida (parte c), onde constaria essa informação?

Em todo o caso, no fim da semana vou ao conservatorio e posso inclusive postar alguns documentos aqui, tirando as informações confidenciais, evidentemente...

Obrgado pela atençao.

[ildemaro 8]

Todos os registos são públicos e podes ter acesso a eles. Aconselho-te é a pedir fotocópias não certificadas que são bem mais baratas que certidões.

[tempest@de 2]

como disse o/a ildemaro os registos são publicos, a informação sobre a venda estaria na descrição predial da conservatória. Quando fores á conserv. leva contigo a caderneta predial.

[darth_scorpion 0]

A minha duvida é em relação à area coberta. O 1º andar cda casa tem 200 m2, se o res do chao estiver dividido, teria menos!?

É porque se for 200 em cima e 200 em baixo, seria um grande passo em relação ao que eu pretendo saber...

Obrg.

Caderneta predial.

Descriçao predial.

[darth_scorpion 0]

Na possibilidade de estar certo, e tudo indica que sim, aguem me sabe imformar dos procedimentos legais a tomar, legislação em vigor, etc...

Obrg.

[pauloaguia 652]

Na possibilidade de estar certo, e tudo indica que sim, aguem me sabe imformar dos procedimentos legais a tomar, legislação em vigor, etc...

Os procedimentos a tomar para...? Até agora só disseste que querias esclarecer a situação, não disseste qual o objectivo...

Já agora, quando foste ao registo predial não explicaste a situação? Alguém de lá fez algum comentário? E não pediste também o registo do armazém?

Qualquer que seja a ideia (cobrar renda pelo espaço, correr com o armazém, alterar registos, etc) eu começava por consultar o código civil e procurava sobre usucapião, para ver se se aplica. Se os teus avós aceitaram a situação durante 15 anos (e pelos vistos ela já existia anteriormente), porquê mudar só agora? O dono do armazém pode ter já alguns direitos adquiridos...

Outra coisa que pode valer a pena procurar é por "servidão". Não sei bem se será o caso aqui, mas talvez se aplique também...

De qualquer das formas, eu sugeriria sempre a consulta de um advogado.