mais valias ajuda na seguinte situação

[carlos23 0]

caros amigos venho expor a minha duvida na esperança que me possam ajudar.

passo a descrever; iniciei a construção da moradia sem ter vendido ainda a minha hab. propria permanente ( não esta facil a venda), para a construção recorri ao credito. A minha duvida é, logo que venda a minha h.p.p a mais valia pode ser aplicada para amortizar o credito da construção.

obrigado a todos desde já pelas opiniões.

[pauloaguia 652]

em primeiro lugar tens de te certificar que vais ter mais valias. Com o coeficiente de actualização e a quase certeza de vender a casa por um preço bastante baixo, às tantas até nem tens de te preocupar com isso (vê como se fazem as contas aqui: http://www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/6015/601520/article.jhtml?articleID=2743 )

Se podes usar as mais valias para amortizar ao crédito na construção? Podes.

Se o fisco vai deixar de tas tributar por esse motivo? Não.

De acordo com o Código do IRS:

Artigo 10º

5 - São excluídos da tributação os ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, nas seguintes condições:

a) Se, no prazo de 36 meses contados da data de realização, o valor da realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, for reinvestido na aquisição da propriedade de outro imóvel, de terreno para a construção de imóvel, ou na construção, ampliação ou melhoramento de outro imóvel exclusivamente com o mesmo destino situado em território português ou no território de outro Estado membro da União Europeia ou do espaço económico europeu, desde que, neste último caso, exista intercâmbio de informações em matéria fiscal; 

Se o valor da realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, for utilizado no pagamento da aquisição a que se refere a alínea anterior desde que efectuada nos 24 meses anteriores;

Ou seja, amortização de empréstimo para construção não conta como reinvestimento.

Para além disso, no cenário da construção, só conta como reinvestimento o que tu gastes do teu bolso depois da venda do imóvel anterior...

[carlos23 0]

Ou sejá estou lixado, pois vou ter mais valias, comprei a casa em 98 com recurso ao credito por 35mil euros, e vou vender por 200mil euros, dinheiro que eu pensava poder reinvestir na casa que estou a construir.

[pauloaguia 652]

comprei a casa em 98 com recurso ao credito por 35mil euros, e vou vender por 200mil euros

às casas compradas em 98 aplica-se um coeficiente de valorização de 1,32. Somando despesas de registos e arredondando tudo, dá cerca de 150.000€ de mais valia.

Como o IRS só incide sobre metade, quer dizer que vais ter mais 75.000€ de rendimentos adicionados à tua declaração. Vai dar uma subida jeitosa de escalão É melhor começar já a poupar para o que vais ter de pagar de IRS no próximo ano.

A alternativa é conseguires ainda ter despesas com a casa nova no valor de 150.000€ (sem recurso ao crédito).

De qualquer forma não perdes nada em confirmar esta informação junto das Finanças... em última análise, o que eles disserem é que vale.