Ir para o conteúdo
Entrar para seguir isto  
Visitante Maria Sousa

partilhas em vida

Recommended Posts

Visitante Maria Sousa

Bom dia,

Preciso de ajuda para me esclarecerem uma dúvida.

Os meus pais ainda estão vivos, mas pretendem fazer as partilhas entre os filhos, que somos dois.

O meu irmão tem um filho de 12 anos de uma relação antes de casar, filho esse que se encontra ao cuidado dos meus pais desde os 3 anos. De dia e de noite, são eles que pagam tudo o que o meu sobrinho precisa.

Há alguma forma de eu reenvindicar de o meu irmão ser penalizado nas partilhas? Uma vez que tenho dois filhas e não acho este favorecimento justo.

Eu pretendo ficar com a casa e com os meus pais, como devo proceder?

Muito obrigada

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites
pauloaguia

Legalmente, e nada sendo disposto em contrário, os bens dos vossos pais seriam distribuídos de igual forma entre vocês os dois e pronto. Os netos não têm nada a ver com o assunto (na verdade não é bem assim porque os teus pais não vão morrer os dois ao mesmo tempo provavelmente e daqui até lá ainda muita coisa pode mudar, mas simplifiquemos).

Provavelmente por não quererem esta situação é que os teus pais decidiram deixar o assunto arrumado ainda em vida.

Agora, a única forma que tens de reivindicar é falares com eles e convencê-los a ficar do teu "lado". Mas a última palavra é sempre deles, afinal os bens são deles e eles é que decidem como querem dispor deles.

Apenas há uma condição - cada um de vocês tem direito a 1/3 da herança. Mesmo que os teus pais quisessem deixar tudo a outra pessoa (inclusive ao outro irmão), vocês podem reivindicar o direito a pelo menos 1/3 (inclusive há alguns negócios que podem ser impugnados mesmo em vida por interferirem com a legítima).

Sobre partilhas em vida não percebo muito - dos poucos casos que conheço há sempre alguma coisa que correu mal porque entretanto as condições mudaram, houve quem valorizasse alguns bens em detrimento de outros e acabaram todos em tribunal a contestar as partilhas com que tinham acordado uns anos antes. Por isso tratem de se informar bem sobre o que é preciso fazer para que seja feito de forma a não haver forma de contestações no futuro.

Consultar o Código Civil pode dar uma ajuda no caminho certo (o livro das sucessões começa no Artigo 2024º e vai até ao fim) mas o apoio de um advogado é capaz de não ser pior (até porque no Código Civil não encontro nada muito concreto sobre partilhas em vida).

Um conselho final - é justo que te preocupes mais com as tuas filhas do que com as dos outros; mas quer tu quer o teu irmão são ambos filhos dos vossos pais e imagino que eles gostem igualmente dos dois, assim como dos vossos filhos (seus netos). Portanto, aquilo que a ti te pode parecer penalização, aos olhos deles pode ser uma solução equilibrada - e eles é que têm a última palavra.

Acima de tudo, discutam isso tudo às claras, sempre em conjunto (não tentes manipular os teus pais pelas costas do teu irmão, por exemplo) - se realmente os vossos pais optarem por favorecer um irmão em detrimento do outro as causas serão conhecidas de todos e será mais fácil aceitar isso, eventualmente até poderá ser consensual, e diminui a probabilidade de no futuro haver confusão sobre esse assunto e alguém decidir voltar atrás...

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites
Visitante Maria Sousa

Achava justo se o meu irmão não tivesse condições, mas ele está casado e tem um t3 que pode muito bem ficar com o filho.

Mas muito obrigada pela ajuda.

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Este conteúdo terá de ser aprovador por um moderador

Visitante
Está a comentar como Visitante. Se já se registou, por favor entre com o seu Nome de Utilizador.
Responder a este tópico

×   Colou conteúdo com formatação.   Paste as plain text instead

  Only 75 emoticons maximum are allowed.

×   Foi criada uma pré-visualização automática a partir da ligação que colocou.   Mostrar apenas como ligação

×   Your previous content has been restored.   Clear editor

×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.

Entrar para seguir isto  

×
FinancasPessoais.pt

Subscreva a newsletter e tenha acesso a todas as novidades do grupo de sites FinancasPessoais.pt e a conteúdos exclusivos.

Os sites FinancasPessoais.pt respeitam a sua privacidade e vontade:

Não mostrar mais esta caixa