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rtsab

CESSAÇÃO DE ACTIVIDADE

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rtsab

olá, boa tarde

muito resumidamente: fui para o estrangeiro e pedi uma licença sem vencimento por 6 meses na empresa onde trabalhava (como trabalhador dependente), a qual foi sendo renovada até ao total de 2 anos.

portanto, de Jan 2004 a Jan 2006: licença sem vencimento; ao fim destes 2 anos, rescindi o contrato com essa empresa e até à data não voltei a exercer actividade

(a ultima declaração de IRS que entreguei foi relativa a rendimentos de 2003)

a 28 de Julho de 2010, recebi uma notificação das finanças, dizendo que como não entreguei as declarações de IRS e nao havendo informação do exercicio de actividade ou intençao de a exercer declaram oficiosamente a cesação da actividade com data reportada a 31/12/2009. Para me opor teria 15 dias (que já passaram) para entregar as declarações em falta e, se caso disso, pagar o respectivo imposto, ou entregar a declaração de cessação de actividade.

deverei declarar a cessação da actividade agora, apesar de todos os prazos terem expirado?? e, se o fizer agora, vou ser multada, certo? e em relação aos 2 anos da licença sem vencimento, não poderia ter cessado a actividade pois a intenção era voltar...

e a empresa, não deve informar a SS e as finanças que a pessoa já não trabalha lá? na altura que pedi a licença ainda me fui informar às Finanças mas disseram-me q nao era preciso fazer nada e a partir daí deixei andar, DEMAIS!

alguém me pode aconselhar o que fazer?

devo deixar tudo como está, visto informarem na carta que vão dar a actividade como cessada e visto que não vou abrir actividade nos tempos mais próximos?

agradeço os conselhos!

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pauloaguia

deverei declarar a cessação da actividade agora, apesar de todos os prazos terem expirado?? e, se o fizer agora, vou ser multada, certo?

Acho que não, uma vez que a actividade já foi cessada oficiosamente. Não a podes cessar uma coisa que já foi cessada antes...

e a empresa, não deve informar a SS e as finanças que a pessoa já não trabalha lá? na altura que pedi a licença ainda me fui informar às Finanças mas disseram-me q nao era preciso fazer nada e a partir daí deixei andar, DEMAIS!

Mas provavelmente fê-lo. Só que relativamente à tua actividade dependente.

Quanto à tua actividade independente a empresa não tem de fazer nada, tu é que sabes se continuas a trabalhar ou não...

alguém me pode aconselhar o que fazer?

devo deixar tudo como está, visto informarem na carta que vão dar a actividade como cessada e visto que não vou abrir actividade nos tempos mais próximos?

Se bem percebi não precisas de fazer nada...

Por via das dúvidas, podes sempre confirmar isso junto das Finanças.

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