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    davidmleal

    Mais impostos nos produtos financeiros

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    Fonte: Deco

    http://www.deco.proteste.pt/poupanca-e-investimento/mais-impostos-nos-produtos-financeiros-s605671.htm

    Rendimentos pagam 21,5%

    A taxa de IRS sobre os juros dos depósitos e certificados de aforro passa de 20 para 21,5 por cento.

    ...

    Também os juros das obrigações e os dividendos das acções passam a pagar 21,5%, com imposto retido na fonte.

    Mais-valias nas acções e obrigações

    O aumento das taxas liberatórias atinge os ganhos sobre a venda de valores mobiliários (acções, obrigações). A tributação das mais-valias sobre as obrigações é uma novidade. Estes títulos estavam isentos.

    As taxas passam de 10 para 20%, nas mais-valias sobre acções, e de 0% para 20%, nas obrigações. São aplicadas ao saldo global anual apurado entre mais-valias e menos-valias na parte em que exceder 500 euros por ano.

    Fundos nacionais “escapam”

    Os fundos de investimento foram pouco atingidos pelas alterações fiscais. Está isento de tributação o saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias resultante da alienação de acções e obrigações detidas por fundos de investimento por mais de 12 meses. Só não será assim se o investimento for obtido por fundos de investimento mistos ou fechados de subscrição particular. Nestes casos, aplicam-se as regras do IRS.

    Os fundos sediados no estrangeiro não “escapam” às novas medidas: a tributação sobre a valorização das unidades de participação passa para 21,5 por cento.

    Outros produtos financeiros

    A alteração da taxa liberatória para 21,5% vai aplicar-se ao rendimento de muitos produtos estruturados e seguros de capitalização.

    Os seguros continuam a beneficiar de uma fiscalidade mais atractiva se detidos por um prazo mais longo, apesar do aumento da taxa: até 5 anos, sobe para 21,5%, de 5 a 8 anos é de 17,2% (antes 16%) e, para prazos superiores, de 8,6% (8% anteriormente).

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