Jump to content
  • FORMAS DE POUPAR

  • Sign in to follow this  
    kratos1024

    Dúvida - Habitação própria e permanente

    Recommended Posts

    kratos1024

    Olá,

    Gostaria que me esclarecessem por favor o seguinte cenário.

    Um sujeito A, tem um apartamento na morada X e este encontra-se hipotecado ao banco onde são pagas as mensalidades do crédito para habitação.

    No período de 1999 a 2006, o sujeito A encontra-se a viver nesse apartamento e declara-o para as finanças como habitação própria e permanente, fazendo a respectiva dedução no IRS, no anexo H (juros e amortizações). Em 2006, o sujeito A, coloca o apartamento à venda e muda-se para a morada Y (alterando a morada fiscal de X para Y). Continua no entanto a pagar o respectivo imóvel e a declará-lo no IRS com as respectivas deduções.

    Desta forma, neste cenário, o imóvel do sujeito A poderia ou não ter sido declarado como habitação própria e permanente?

    Caso assim não pudesse ser, que tipo de penalização poderá vir a ser imputada pelos 3 anos em que os juros e amortizações foram incluidos nas respectivas declarações de IRS?

    Obrigado desde já pela atenção dispensada.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    pauloaguia

    O benefício fiscal que permite deduzir as amortizações e juros de crédito habitação apenas se aplica no caso de se destinarem a habitação própria e permanente ou a arrendamento devidamente comprovado. Para as Finanças a habitação própria e permanente coincide com a morada fiscal.

    Efectivamente, a partir do momento em que o sujeito A muda a morada fiscal devia deixar de pedir esse benefício (a menos que arrende a casa, altura em devia começar a declarar esse rendimento de qualquer forma). Caso a sua declaração seja auditada pelas Finanças (salvo erro têm até 4 ou 5 anos para o fazer) pode vir a pagar uma coima por falsas declarações... e devolver com juros o dinheiro que roubou ao Estado.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    jpgs

    Já agora: a minha morada fiscal é a dos meus pais, estou a construir casa e vou-me mudar entretanto. Na declaração de IRS que ainda não apresentei coloquei os valores dos juros e amortizações que paguei em 2009 ao longo da construção, e no quadro 8 do anexo H (linha 814) coloquei que se trata da minha habitação permanente, está errado?? Devo mudar a minha morada fiscal??

    Obrigado

    JP

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    pauloaguia

    Já agora: a minha morada fiscal é a dos meus pais, estou a construir casa e vou-me mudar entretanto. Na declaração de IRS que ainda não apresentei coloquei os valores dos juros e amortizações que paguei em 2009 ao longo da construção, e no quadro 8 do anexo H (linha 814) coloquei que se trata da minha habitação permanente, está errado?? Devo mudar a minha morada fiscal??

    Assim de repente acho que faz algum sentido que desse para abater também nesse caso.

    Mas o melhor é confirmar primeiro com as Finanças que é para não haver surpresas...

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    jpgs

    Já me informei, posso colocar esse valor, o terreno tem que estar registado como urbano (e está) e na casa da certificação energetica coloco não...Problema resolvido :)

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites

    Join the conversation

    You are posting as a guest. If you have an account, sign in now to post with your account.
    Note: Your post will require moderator approval before it will be visible.

    Guest
    Reply to this topic...

    ×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

      Only 75 emoji are allowed.

    ×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

    ×   Your previous content has been restored.   Clear editor

    ×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.

    Sign in to follow this  

    ×
    ×
    • Create New...
    FinancasPessoais.pt

    Subscreva a newsletter e tenha acesso a todas as novidades do grupo de sites FinancasPessoais.pt e a conteúdos exclusivos.

    Os sites FinancasPessoais.pt respeitam a sua privacidade e vontade:

    Não mostrar mais esta caixa