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Mais valias na construção de casa própria

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becas

Tenho que declarar este ano mais valias e estou completamente baralhada...

Primeiro - é verdade que para preencher o modelo G só posso entregar a declaração na 2ª fase (que começa a 16 de Abril)? Só tenho rendimentos de trabalho dependente.

Segundo - vendi um apartamento em 2009 e construí uma casa. O terreno tinha sido comprado em 2007, a construção começou em 2008 e concluiu-se em 2009. Como posso pôr isto no IRS - qual o valor de reinvestimento que posso considerar? No caso da compra de uma casa, é simples, mas neste caso qual o valor da casa? A avaliação das finanças (se for assim prejudica-me porque é inferior ao valor do empréstimo)? A avaliação do banco? As despesas de construção da casa, devidamente comprovadas?...Grrr....

Obrigada desde já por toda a ajuda.

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pauloaguia

Se tens mais-valias não tens rendimentos só de trabalho dependente (as mais-valias são rendimentos) por isso sim, é verdade que deves entregar na 2ª fase.

Podes considerar todas as despesas devidamente comprovadas (custo do terreno incluído) até 2 anos antes da venda da casa. Se tiveres comprado o terreno em Janeiro de 2007 e vendido a casa em Junho de 2009 já não podes entrar com o custo do terreno. Mas se o terreno só foi comprado em Dezembro de 2007 já podes... Mas se, ao não entrares com o custo do terreno, a avaliação das finanças (da casa toda) for maior do que a do custo das obras, então o que conta é a avaliação das Finanças.

Dá uma vista de olhos nesta página: http://www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/6015/601520/article.jhtml?articleID=2743

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becas

Obrigada pela resposta.

Ainda bem que tenho mais um tempinho para pensar no preenchimento deste maldito anexo G. Já não me lembro do mês em comprei o terreno, mas acho que foi antes de Maio de 2007 (fiz a escritura da casa que vendi em Maio de 2009). Mais um azar... Já me estou a conformar com a ideia de ter de pagar mais valias...apesar de efectivamente todo o dinheiro do apartamentto ter ido para a casa nova. Há 12 atrás, os empreiteiros pressionavam muito os compradores para escriturar as casas muito abaixo do valor real e eu, novita como era, fui na onda...

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pauloaguia

Obrigada pela resposta.

Ainda bem que tenho mais um tempinho para pensar no preenchimento deste maldito anexo G. Já não me lembro do mês em comprei o terreno, mas acho que foi antes de Maio de 2007 (fiz a escritura da casa que vendi em Maio de 2009).

Tens essa informação toda disponível no Portal das Finanças...

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becas

Já vi e a venda do terreno foi em Abril :P Não estou mesmo a ver como escapar às mais valias, embora seja uma injustiça não conseguir provar que reinvesti o dinheiro na casa nova...

Outra coisa: se apresento mais despesas do que avaliação das finanças, isto não me pode causar problemas? Seria muito pior reavaliarem-me a casa e retirarem-me a isenção do IMI do que pagar as mais valias!

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pauloaguia

Outra coisa: se apresento mais despesas do que avaliação das finanças, isto não me pode causar problemas? Seria muito pior reavaliarem-me a casa e retirarem-me a isenção do IMI do que pagar as mais valias!

Se as despesas estiverem devidamente documentadas, que tipo de problema é que havias de ter?

De qualquer forma, confirma junto das Finanças exactamente o que é que pode ser considerado reinvestimento ou não. Tenho ideia que tens de pedir uma avaliação agora, tipo marco de que a casa está terminada; vai na volta, podes considerar tudo a partir dessa data...

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becas

Eu tenho despesas comprovadas da construção da casa, como é evidente, mas devem ser inferiores (ou semelhantes) ao valor do crédito bancário. O que fiz ao dinheiro da casa? Grande parte serviu para pagar o que faltava do terreno (tinhamos feito um crédito pessoal para isso), outra parte foi pagando coisas das quais não tenho factura.

Quanto à avaliação da casa, depois de terminada, já foi feita pelas Finanças. Deu um valor muito baixo, que me surpreendeu até, mas não tenho interesse nenhum em "levantar a lebre". Por isso comentava que eles podem cruzar os dados, ou seja, ver que a casa está avaliada em 10 mas afinal a sua construção custou 20. Percebes agora?...

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