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    Semila

    Dúvida no IRS - preenchimento modelo H - Benefícios Fiscais (ppr)

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    Semila

    Bom dia, gostaria que me ajudassem nesta situação: uma reformada no ano de 2009 fez um levantamento da conta ppr no valor de 2100. nos anos de 2004 a 2008 esteve no fundo do desemprego e depois foi para a reforma compulsiva. todos os anos faz um deposito de 456 no ppr. A minha dúvida agora é se a senhora é obrigada a declarar este levantamento. obrigado.

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    pauloaguia

    O saldo de um PPR pode ser movimentado nas seguintes condições:

    independentemente do prazo decorrido após cada entrega, se o titular ou subscritor do Plano, ou qualquer um dos membros do seu agregado familiar, se encontrar numa situação de:

    - Desemprego de longa duração;

    - Incapacidade permanente para o trabalho;

    - Doença grave.

    decorridos 5 anos após cada entrega, em caso de:

    - Reforma por velhice;

    - A partir dos 60 anos.

    (fonte: http://www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/6005/article.jhtml?articleID=1873)

    Tendo sido movimentado numa das condições previstas não há qualquer penalização e não há por que declarar o levantamento.

    Apenas se tiver feito o levantamento fora destas condições e tiver tirado partido dos benefícios fiscais correspondentes em anos anteriores é que é obrigada a declarar para devolver esses benefícios.

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